InformSINTRAMLA Laranjeiras-Se-Brasil: 2017

CARGA HORÁRIA DO CONCURSO DE 2005

Companheiros e companheiras está aí a disposição de todos o edital do concurso de 2005 para tirarem suas duvidas sobre a carga horária ou qualquer outra assunto. Informamos ainda que cabe ao gestor administrar a carga horária, podendo a mesma ser em um turno ou em dois turnos, desde quando não ultrapasse as 40h semanais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS ESTADO DE SERGIPE

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2005

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, Estado de Sergipe, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento dos cargos e empregos públicos abaixo especificados, com base nos dispositivos da Lei Orgânica Municipal, das Leis Municipais vigentes, e da Constituição Federal que dão respaldo legal e normatizam as regras estabelecidas neste Edital.

DA DENOMINAÇÃO – REFERÊNCIA - VAGAS E VENCIMENTO

Emprego Público sob Regime Jurídico Celetista, conforme Legislação Municipal, para atendimento do programa federal, estadual e/ou municipal específicos, notadamente na área de saúde da família regidos pela CLT- Consolidação das Leis Trabalhistas, para contratação por tempo determinado na vigência dos respectivos programas públicos.

EMPREGOS PÚBLICOS	VA- GAS	ESCOLARIDADE MÍNIMA	VALOR INSCRI ÇÃO(R$)	JORNADA DE TRABALHO	VENCI- MENTO EM R$
Médico Generalista	15	Ensino Superior Medicina	80,00	40 h/s	3.000,00
Médico Ginecologista Obstetra	01	Ensino Superior Medicina/Residência e/ou Especialização em Ginecologia Obstetrícia	60,00	20 h/s	1.000,00
Médico Cardiologista/Leitura E.C.G.	01	Ensino Superior Medicina/Residência e/ou Especialização em Cardiologia	60,00	20 h/s	600,00
Médico Veterinário	01	Ensino Superior Medicina Veterinária	60,00	40 h/s	800,00
Enfermeiro	16	Ensino Superior Enfermagem	70,00	40 h/s	2.000,00
Odontólogo	15	Ensino Superior Odontologia	70,00	40 h/s	2.000,00
Assistente Social - Saúde	05	Ensino Superior Serviço Social	60,00	40 h/s	800,00
Fisioterapeuta	03	Ensino Superior Fisioterapia	65,00	40 h/s	1.200,00
Psicólogo	01	Ensino Superior Psicologia	65,00	40 h/s	1.200,00
Farmacêutico	01	Ensino Superior Farmácia	65,00	40 h/s	1.200,00
Auxiliar de Consultório Dentário	15	Ensino Médio	30,00	40 h/s	400,00
Assistente Operacional	03	Ensino Médio	35,00	40 h/s	500,00
Auxiliar de Enfermagem	50	Ensino Fundamental e Registro COREN	30,00	40 h/s	400,00
Auxiliar de Serviços Gerais	440	Alfabetizado	22,00	40 h/s	300,00
Total	567

Cargos de Provimento Efetivo sob Regime Jurídico Estatutário, conforme Legislação Municipal.

CARGOS		VA- GAS	ESCOLARIDADE MÍNIMA	VALOR INSCRI ÇÃO(R$)	JORNADA DE TRABALHO	VENCI- MENTO EM R$
Contador		03	Ensino Superior Ciências Contábeis	60,00	40 h/s	800,00
Administrador		03	Ensino Superior Administração	60,00	40 h/s	800,00
Economista		02	Ensino Superior Ciências Econômicas	60,00	40 h/s	800,00
Assistente Social – Administração		05	Ensino Superior Serviço Social	60,00	40 h/s	800,00
Advogado		04	Ensino Superior Direito	60,00	40 h/s	800,00
Engenheiro Civil		02	Ensino Superior Engenharia Civil	60,00	40 h/s	800,00
Arquiteto		03	Ensino Superior Arquitetura	60,00	40 h/s	800,00
Professor I (Educação Infantil e 1º a 4º série do Ensino Fundamental)		140	Ensino Médio Magistério e/ou Normal Superior	22,00	25 h/a/s	300,00
Professor II Educação Especial		03	Ensino Superior -Licenciatura em Pedagogia Especialização em Educação Especial e/ou pelo menos 1 (um) ano de experiência comprovada na função	22,00	25 h/a/s	300,00
Professor II Português		02	Ensino Superior-Licenciatura Plena Letras	30,00	25 h/a/s	390,00
Professor II Matemática		05	Ensino Superior-Licenciatura Plena Matemática	30,00	25 h/a/s	390,00
Professor II Inglês		02	Ensino Superior-Licenciatura Plena Letras com Habilitação em Inglês	30,00	25 h/a/s	390,00
Professor II Biologia		04	Ensino Superior-Licenciatura Plena Biologia	30,00	25 h/a/s	390,00
Professor II Educação Física		05	Ensino Superior-Licenciatura Plena Educação Física	30,00	25 h/a/s	390,00
Professor II Artes		03	Ensino Superior-Licenciatura Plena Artes, Dança, Música, Teatro, Cinema ou Desenho e Arte em Educação	30,00	25 h/a/s	390,00
Professor II Informática		02	Ensino Superior-Licenciatura Plena na Área Ciências da Computação ou Sistema de Informática	30,00	25 h/a/s	390,00
Professor II Pedagogia (Educação Infantil 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental)		03	Ensino Superior-Licenciatura Plena Pedagogia	30,00	25 h/a/s	390,00
Professor II História		05	Ensino Superior-Licenciatura Plena História	30,00	25 h/a/s	390,00
Professor II Geografia		05	Ensino Superior-Licenciatura Plena Geografia	30,00	25 h/a/s	390,00
Professor II Espanhol		01	Ensino Superior-Licenciatura Plena Letras com Habilitação Espanhol	30,00	25 h/a/s	390,00
Professor II Química		01	Ensino Superior-Licenciatura Plena Química	30,00	25 h/a/s	390,00
Professor II Física		01	Ensino Superior-Licenciatura Plena Física	30,00	25 h/a/s	390,00
Pedagogo – Supervisor Educacional		05	Ensino Superior-Licenciatura Plena Pedagogia com Hab. em Sup. Escolar	35,00	40 h/s	504,00
Pedagogo – Orientador Educacional		05	Ensino Superior-Licenci. Plena Pedagogia com Hab. em Orientação Educacional	35,00	40 h/s	504,00
Técnico em Contabilidade		04	Ensino Médio Técnico na Área	30,00	40 h/s	400,00
Técnico em Estradas		02	Ensino Médio Técnico na Área	30,00	40 h/s	400,00
Técnico em Edificações		04	Ensino Médio Técnico na Área	30,00	40 h/s	400,00
Técnico Agrícola		02	Ensino Médio Técnico na Área	30,00	40 h/s	400,00
Fiscal de Higiene		06	Ensino Médio	22,00	40 h/s	300,00
Fiscal de Tributos		10	Ensino Médio	30,00	40 h/s	400,00
Operador de Computador		20	Ensino Médio	22,00	40 h/s	300,00
Assistente Administrativo		230	Ensino Médio	22,00	40 h/s	300,00
Guia Turístico		06	Ensino Médio com curso de qualificação na área ministrado por entidade autorizada e reconhecida pelo MEC	22,00	40 h/s	300,00
Músico	Flautista	04	Ens. Médio/Conhecimentos Flauta Em Dó	22,00	40 h/s	300,00
	Clarinetista	12	Ens. Médio/Conh. Clarinete Em Sib	22,00	40 h/s	300,00
	Claronista Alto	01	Ens. Médio/Conh. Clorone Em Mib	22,00	40 h/s	300,00
	Claronista Tenor	01	Ens. Médio/Conh. Clarone Em Sib	22,00	40 h/s	300,00
	Saxofonista Alto	02	Ens. Médio/Conh. Saxofone Em Mib	22,00	40 h/s	300,00
	Saxofonista Tenor	02	Ens. Médio/Conh. Saxofone Em Sib	22,00	40 h/s	300,00
	Saxofonista Barítono	01	Ens. Médio/Conh. Saxofone Em Mib	22,00	40 h/s	300,00
	Trompetista	06	Ens. Médio/Conh. Trompete Em Sib	22,00	40 h/s	300,00
	Trompista	04	Ens. Médio/Conh. Trompas Em Sib/Fa	22,00	40 h/s	300,00
	Trombonistas Tenor	06	Ens. Médio/Conh. Trombone Em Sib/Fa	22,00	40 h/s	300,00
	Trombonista Baixo	01	Ens. Médio/Conhecimentos Trombone Em Si/Fa/Sol/Re	22,00	40 h/s	300,00
	Bombardinista	02	Ens. Médio/Conh. Bombardino Em Sib	22,00	40 h/s	300,00
	Contrabaixo	04	Ens. Médio/Conh. Tubas Em Sib	22,00	40 h/s	300,00
	Percussionista	04	Ens. Médio/Conhecimentos Baterias, Bombo, Caixa E Pratos	22,00	40 h/s	300,00
Telefonista		05	Ensino Médio	22,00	40 h/s	300,00
Agente de Trânsito		10	Ensino Fundamental	22,00	40 h/s	300,00
Eletricista		05	4ª série do Ensino Fundamental	22,00	40 h/s	300,00
Vigia		120	4ª série do Ensino Fundamental	22,00	40 h/s	300,00
Carpinteiro		05	4ª série do Ensino Fundamental	22,00	40 h/s	300,00
Pedreiro		10	4ª série do Ensino Fundamental	22,00	40 h/s	300,00
Bombeiro Hidráulico		05	4ª série do Ensino Fundamental	22,00	40 h/s	300,00
Soldador		01	4ª série do Ensino Fundamental	30,00	40 h/s	400,00
Cozinheiro		06	4ª série do Ensino Fundamental e pelo menos 1 (um) ano de experiência comprovada na função	22,00	40 h/s	300,00
Pintor		10	4ª série do Ensino Fundamental	22,00	40 h/s	300,00
Mecânico		02	4ª série do Ensino Fundamental	30,00	40 h/s	400,00
Operador de Máquina – CNH “C”		10	4ª série do Ensino Fundamental	30,00	40 h/s	400,00
Motorista I – “CNH B”		70	4ª série do Ensino Fundamental	22,00	40 h/s	300,00
Motorista II – CNH “D”		20	4ª série do Ensino Fundamental com Experiência mínima de pelo menos 2 (dois) anos na função.	30,00	40 h/s	400,00
Total		827

Notas Explicativas: 1) Salário Referência: JUNHO/2005, conforme Lei Municipal nº. 759 de 06/06/2005 e 764 de 07/2005. 2) h/s = horas semanais e h/a/s = horas aula semanais. 3) A experiência profissional mínima exigida para os cargos de Motorista II e Cozinheiro deverá ser comprovada apenas na convocação do candidato, se aprovado, através de Certidão de Contagem de Tempo Expedida por Instituição Pública assinada pelo dirigente da entidade e pelo diretor do departamento de recursos humanos, ou ainda, fotocópia autenticada de registro na carteira de trabalho (CTPS), atestando o período trabalhado (1ª e 2ª folhas e folhas referentes ao tempo de contrato de trabalho), sendo que na declaração de tempo de serviço, se órgão público, e carteira de trabalho, se órgão privado, apenas se atuação exclusiva para o cargo de cozinheiro e de motorista com habilitação nacional de trânsito CNH “D”. 4) COREN – Conselho Regional de Enfermagem. 5 ) Para os cargos que possuem Conselho de Classe, os candidatos deverão apresentar na posse, se cargo de provimento efetivo, ou convocação, se emprego público, comprovante de inscrição no respectivo Conselho do Órgão de Fiscalização Profissional.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1- O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da CONSULPLAN CONSULTORIA Ltda., com sede na Rua Judith Pompei, 02 - Bairro Augusto Abreu – Muriaé (MG), CEP 36.880-000, após homologação do processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº. 003/05 realizado pela Prefeitura Municipal de Laranjeiras -SE.

1.2- O Prefeito Municipal nomeou Comissão Especial para Coordenação e Acompanhamento deste Concurso Público.

1.3- O presente concurso público destina-se à investidura em cargos de provimento efetivo e empregos públicos vagos relacionados neste Edital.

2 - DAS CONDIÇÕES DE INSCRIÇÃO

2.1- Ser brasileiro, nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e gozo dos direitos políticos (Decreto nº 70.436, de 18/04/72, Constituição Federal - §1° do Art 12 de 05/10/88 e Emenda nº 19, de 04/06/98 - Art. 3º).

2.2- Ter, na data da posse, se cargo de provimento efetivo, ou convocação, se emprego público, 18 (dezoito) anos completos.

2.3- Estar em dia com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do serviço militar.

2.4- Estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos.

2.5- Não ter sido demitido por justa causa por órgão público federal, estadual e municipal.

2.6- Possuir aptidão física e mental.

2.7- Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo ou emprego público pretendido, à época da posse, se cargo de provimento efetivo, ou convocação, se emprego público.

2.8- Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1- Local: CENTRO DE TRADIÇÃO

Avenida Rotary, s/nº - Centro

LARANJEIRAS - SE

3.2- Período: 29/09 a 21/10/2005, exceto sábados, domingos e feriados.

Horário: 10:00 às 16:00 hs

3.3- O candidato deverá requerer pessoalmente ou por procuração, sua inscrição, em modelo próprio, apresentando os seguintes documentos:

a) Comprovante de recolhimento bancário da importância referente à inscrição, contendo o nome e o cargo e/ou emprego público referente à inscrição do candidato em nome da Prefeitura Municipal de Laranjeiras (SE) efetuado no banco abaixo elencado:

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE – BANESE AGÊNCIA Nº 018 CONTA CORRENTE Nº 300.205-7

b) Original e fotocópia da cédula de identidade ou de documento equivalente, de mesmo valor legal.

3.4- O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no Requerimento de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento do documento. Deverá ser anexada à procuração cópia do documento de identidade do candidato e apresentação da identidade do procurador.

3.5- Após apresentação da documentação exigida, o candidato deverá assinar termo, no qual declare atender às condições exigidas para inscrição e submeter-se às normas expressas neste Edital, inclusive quanto à realização da prova escrita, e de títulos, nos prazos estipulados.

3.6- O comprovante definitivo de inscrição será entregue no ato da inscrição.

3.7- Será disponibilizado o Manual do Candidato a ser adquirido pelo interessado no valor de R$ 5,00 (cinco reais), no local de inscrição, agências BANESE e demais locais credenciados, contendo o Edital 001/2005, conteúdo programático e demais anexos do Edital, Leis Municipais nº 756 de 06 de junho de 2005 e nº 764 de 05 de julho de 2005, acrescido de dados culturais, econômicos, políticos, entre outros, referentes à cidade de Laranjeiras e do Estado do Sergipe, e de modelos de questões de concursos anteriores realizados pela organizadora Consulplan Consultoria referentes aos cargos e empregos previstos no item 1 deste Edital, além do Requerimento/Ficha de Inscrição, com a devida identificação via código de barras.

3.7.1- Não há obrigatoriedade de aquisição do Manual do Candidato. O Requerimento de Inscrição encontrará disponibilizado no local da inscrição constante no item 3.1 deste Edital, e ainda, encontrando o Edital completo afixado no local de inscrição e no site da organizadora Consulplan Consultoria www.consulplan.com.

3.8- INSCRIÇÃO VIA INTERNET:

As inscrições também poderão ser feitas através da Internet, no endereço www.consulplan.com, devendo o candidato localizar, no site, o “link” correlato ao concurso público, no mesmo período (29/09/2005 a 21/10/2005). O pagamento da taxa correspondente deverá ser realizado, em qualquer agência da rede bancária, até o dia 21/10/2005.

Para inscrever-se, pela Internet, o candidato deverá observar as seguintes disposições:

a) Para o pagamento da taxa de inscrição realizada pela Internet somente poderá ser utilizado o boleto bancário impresso pela mesma via. Não serão aceitos pagamentos de inscrição pela Internet por meio de transferência bancária ou depósito bancário.

b) A inscrição será confirmada pela Consulplan Consultoria, no endereço eletrônico fornecido pelo candidato ao realizá-la, somente após comunicação, pelo Banco, do pagamento da taxa correspondente em até 05 (cinco) dias antes da realização da prova escrita.

c) A Consulplan Consultoria e a Prefeitura Municipal não se responsabilizam por solicitação de inscrição pela Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

d) Ao efetuar a inscrição, via Internet, o candidato terá acesso ao Edital 001/2005 e respectivos anexos, ficando sob sua inteira responsabilidade a obtenção dos mesmos.

e) O candidato inscrito como deficiente, via Internet, deverá, obrigatoriamente, enviar, via postal, Atestado Médico conforme determinações do item 04 deste Edital, até 07 (sete) dias úteis após o encerramento das inscrições, caso contrário, a inscrição será indeferida como concorrente à vaga reservada a deficientes, concorrendo o candidato às demais vagas.

3.9- O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão, bem como pelas informações prestadas, pessoalmente ou por seu procurador, na ficha e no requerimento de inscrição. O candidato que preencher a ficha de inscrição com dados incorretos ou rasurados, ou que fizer quaisquer declarações falsas, inexatas ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá cancelada sua inscrição, tendo, em conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e exames e que o fato seja constatado posteriormente.

3.10- Não será permitida inscrição por via postal, fac-símile, condicional ou fora do prazo estabelecido.

3.11- Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

3.12- Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do cargo e/ou emprego público, seja qual for o motivo alegado. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão no Requerimento de Inscrição.

3.13- O simples pagamento da taxa de inscrição não confere ao candidato o direito de submeter-se às provas.

3.14- Somente será aceito pedido de inscrição feito em modelo próprio de requerimento adotado pela Consulplan Consultoria, para inscrições, com formulário fornecido no local ou via Internet.

3.15- A Consulplan Consultoria disponibilizará, no site www.consulplan.com, da lista das inscrições indeferidas, se houver.

3.16- A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida, mesmo nos casos de desistência, perda de prazo, indeferimento ou cancelamento da inscrição.

3.17- Serão canceladas as inscrições pagas com cheques que venham a ser devolvidos sem a necessária provisão de fundos ou por qualquer outra irregularidade.

3.18- O interessado em participar do processo seletivo poderá obter previamente o Edital completo do certame seletivo através de download do arquivo existente no endereço eletrônico www.consulplan.com.

3.19- O candidato ao se inscrever deverá ter conhecimento da forma de investidura no município de Laranjeiras/SE, com vinculação ao regime jurídico estatutário e ao regime jurídico celetista, conforme discriminado no item I deste Edital.

3.19.1- Especificamente para o candidato a Assistente Social, o candidato ao se inscrever deverá optar, no Requerimento de Inscrição, sobre o Regime Jurídico de vinculação, definindo, assim, a modalidade, se concorrente ao cargo de provimento efetivo (estatutário) ou de contratação temporária / emprego público (celetista), visto que existe a previsão de vagas nos dois regimes jurídicos existentes na municipalidade.

4 - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1- Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, e a elas serão reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas, desprezadas as frações, desde que apresentem no momento da inscrição Atestado Médico em receituário próprio e original, devidamente assinado, contendo claramente a deficiência de que é portador e que ateste ser sua deficiência compatível com as funções do cargo postulado expressamente declarado no atestado, sendo disponibilizadas um total de 29 (vinte e nove) vagas para emprego público sob regime jurídico celetista e 42 (quarenta e dois) vagas para cargos de provimento efetivo sob regime jurídico estatutário.

4.1.1- Só será considerada deficiência aquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos, com expressa vinculação do CID, expresso no atestado médico.

4.2- No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência está obrigado a declarar, no próprio Requerimento de Inscrição a deficiência da qual é portador.

4.3- O candidato que declarar falsamente deficiência, será excluído do processo, se confirmada tal situação, em qualquer fase deste Concurso Público, podendo responder às conseqüências legais decorrentes.

4.4- Os portadores de deficiência, quando de sua posse e/ou convocação, serão submetidos a exame médico, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e quanto ao grau de deficiência que não o incapacite para o exercício de suas atribuições funcionais no cargo e/ou emprego.

4.5- Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância da ordem de classificação.

4.6- Os portadores de deficiência participarão deste Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.7- Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão também seus nomes publicados em lista à parte.

4.8- Na apuração do percentual reservado para deficiente, será considerada a fração superior e inferior a meio e arredondada para a unidade inteira imediatamente superior, sendo considerado o número total de vagas oferecidas, conforme item I do Edital, 1.394 (um mil trezentos e noventa e quatro) vagas.

4.9- Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas e demais exames previstos neste Edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las, por escrito, à Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público no ato da inscrição.

4.10- O candidato que não solicitar a prova especial, no próprio Requerimento de Inscrição, no ato da inscrição, de acordo com a sua condição, não a terá preparada sob qualquer alegação, sendo que a solicitação de condições especiais será atendida dentro dos critérios de razoabilidade e viabilidade.

4.11- Quando da cientificação para a posse, se cargo de provimento efetivo, e para convocação, se emprego público, serão notificados 5 (cinco) candidatos não deficientes, para cada um deficiente, aprovado e configurado em listagem separadamente, objetivando a acessibilidade os candidatos aos cargos e empregos públicos, utilizando para isso a reserva de vagas, prevista no item I deste Edital.

4.11.1- Quando da existência de apenas 1 (uma) vaga determinada para um cargo ou emprego público, se existente candidato deficiente deferido e não eliminado no certame seletivo, a vaga obrigatoriamente será preenchida pelo candidato deficiente desde que o cargo e/ou emprego tenha suas funções compatíveis com a deficiência apresentada, respeitando-se, assim, as determinações contidas na Constituição Federal.

5 - DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo constará de prova escrita de múltipla escolha e prova prática (quando ocorrer) de caráter eliminatório e classificatório e prova de títulos de caráter classificatório.

5.1- Da Realização da Prova Escrita:

5.1.1- DIA: 18/12(Domingo)

HORÁRIO: MANHÃ: 09:30 hs às 12:30 hs para todos os cargos e/ou empregos públicos, no horário local do Estado de Sergipe, exceto para o cargo de Advogado, que terá o horário especial de 09:30 hs às 13:30 hs.

LOCAL: Laranjeiras / SE

5.1.2- O ingresso no local de provas apenas será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o documento original de identidade e comprovante de inscrição recebido no ato da inscrição.

5.1.2.1- O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições a permitir a identificação do candidato com clareza, não sendo aceitas carteiras funcionais, apenas os documentos oficiais elencados no item 10.1 deste Edital.

5.1.3- O candidato deverá comparecer ao local designado, 60 minutos antes do horário determinado, munido de caneta esferográfica azul ou preta, além do disposto no item 5.1.2 deste Edital.

5.1.4- Será excluído do Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita ou chegar após o horário estabelecido, ou que, durante a sua realização, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como se utilizando de livros, notas, máquinas calculadoras, telefone celular, BIP, impressos não permitidos e qualquer outro material para consulta.

5.1.5- Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos, o candidato que insistir em sair do local de aplicação da prova, deverá assinar termo desistindo do Concurso e, caso se negue, deverá ser lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 2 (dois) outros candidatos, pelo fiscal da sala e pelo coordenador da unidade.

5.1.6- Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos locais, horários e datas determinados, e sob nenhum pretexto ou motivo,haverá segunda chamada para a realização da prova, sendo os portões fechados após o início das provas escritas de múltipla escolha, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

5.1.7- É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, Editais e comunicados referentes a este concurso público, os quais serão afixados nos quadros de avisos da Prefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço, e quando do preenchimento da inscrição fornecer o endereço completo na ficha de inscrição, e endereço eletrônico (e-mail), se possuidor.

5.1.8- SERÁ ELIMINADO DO PROCESSO SELETIVO, O CANDIDATO QUE:

a) Retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização;

b) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de fiscal;

c) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

d) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos.

e) Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização.

f) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas.

5.1.9- Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas.

5.1.10- No dia de realização da prova escrita, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo e aos critérios de avaliação das provas.

5.1.11-São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas escritas e comparecimento no horário determinado.

5.1.12- O local de realização da prova escrita para o qual deverá se dirigir o candidato será divulgado com antecedência de pelo menos 10 (dez) dias no quadro de aviso da Prefeitura Municipal e no site www.consulplan.com. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas escritas e comparecimento no horário determinado.

5.1.13- As provas serão realizadas na cidade de Laranjeiras, conforme previsto no item 5.1.1, deste Edital, e, eventualmente, se a capacidade das escolas não for suficiente para atender a todos os inscritos, na cidade de Laranjeiras e nas cidades vizinhas, preferencialmente, na cidade de Aracaju.

5.2- PROVA ESCRITA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

5.2.1- As provas serão de acordo com nível de escolaridade exigido no Edital para os cargos e/ou empregos públicos infra elencados.

-Alfabetizado: Auxiliar de Serviços Gerais efetuarão provas de Português, Matemática, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana, sendo 10 (dez) questões de Português, 10 (dez) questões de Matemática, 10 (dez) questões de Conhecimentos Específicos e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana.

- 4ª série do Ensino Fundamental: Motorista I, Motorista II, Eletricista, Cozinheiro, Operador de Máquina, Mecânico, Pintor, Soldador, Bombeiro Hidráulico, Pedreiro, Carpinteiro e Vigia efetuarão provas de Português, Matemática, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana, sendo 10 (dez) questões de Português, 10 (dez) questões de Matemática, 10 (dez) questões de Conhecimentos Específicos e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana.

- Ensino Fundamental: Auxiliar de Enfermagem e Agente de Trânsito efetuarão provas de Português, Matemática, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana, sendo 10 (dez) questões de Português, 10 (dez) questões de Matemática, 10 (dez) questões de Conhecimentos Específicos e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana.

- Ensino Médio: Telefonista, Músico, Assistente Operacional, Auxiliar de Consultório Dentário, Guia Turístico, Assistente Administrativo, Operador de Computador, Fiscal de Tributos, Fiscal de Higiene, Técnico Agrícola, Técnico em Edificações, Técnico em Estradas e Técnico em Contabilidade efetuarão provas de Português, Matemática, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana, sendo 10 (dez) questões de Português, 10 (dez) questões de Matemática, 10 (dez) questões de Conhecimentos Específicos e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana.

- Ensino Médio Magistério: Professor I (Educação Infantil e 1º a 4º série do Ensino Fundamental) efetuará provas de Português, Matemática, Conhecimentos Específicos e Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana, sendo 10 (dez) questões de Interpretação de texto, (alfabetização e letramento), 10 (dez) questões de Conhecimentos Específicos, 10 (dez) questões de Matemática e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana.

- Ensino Superior na área Educacional: Professor II (Português, Matemática, Inglês, Biologia, Educação Física, Artes, Informática, História, Geografia, Espanhol, Química, Física) e Pedagogo (Supervisor Educacional e Orientador Educacional) efetuarão provas de Português (Interpretação de Texto), Conhecimentos Didáticos Pedagógicos na área de atuação, Conhecimentos Específicos na área e Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana, sendo 10 (dez) questões de Interpretação de texto, 10 (dez) questões de Conhecimentos Específicos na área de atuação, 10 (vinte) questões de Conhecimentos Didáticos Pedagógicos na área de atuação e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana.

- Ensino Superior na área Educacional: Professor II Educação Especial e Professor II Pedagogia (Educação Infantil 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental) efetuarão provas de Português (Interpretação de Texto), Conhecimentos Didáticos Pedagógicos e/ou Específicos na área de atuação e Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana, sendo 10 (dez) questões de Interpretação de texto, 20 (vinte) questões de Conhecimentos Didáticos Pedagógicos e/ou Específicos na área de atuação e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana.

- Ensino Superior na área de Saúde: Médico Generalista, Médico Ginecologista Obstetra, Médico Cardiologista, Médico Veterinário, Enfermeiro, Psicólogo, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Odontólogo e Assistente Social efetuarão provas de Português (Interpretação de Texto), Conhecimentos Específicos na área, Saúde Pública e de Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana, sendo 10 (dez) questões de Interpretação de texto, 10 (dez) questões de Conhecimentos Específicos, 10 (dez) questões de Saúde Pública e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana.

- Ensino Superior: Advogado efetuará prova escrita objetiva de múltipla escolha, totalizando 30 (trinta) pontos, a saber, Português (Interpretação de Texto), Conhecimentos Específicos na área e de Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana e prova escrita dissertativa com elaboração de uma peça processual, sendo 08 (oito) questões de interpretação de texto, 15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos, 07 (sete) questões de Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana e 10 (dez) pontos na prova dissertativa. A prova dissertativa, também de caráter eliminatório, com mesmo percentual expresso no item 5.2.2 para eliminação, exclusiva para o cargo de advogado apenas será corrigida se o candidato inscrito no cargo obtiver pelo menos 50% (cinqüenta por cento) de acerto na prova objetiva de múltipla escolha, no caso, pelo menos 15 (quinze) pontos, na prova objetiva, e 5 (pontos) na prova dissertativa.

- Ensino Superior: Contador, Administrador, Economista, Engenheiro Civil e Arquiteto efetuarão provas de Português (Interpretação de Texto), Conhecimentos Específicos na área e de Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana, sendo 10 (dez) questões de Interpretação de texto, 20 (vinte) questões de Conhecimentos Específicos e 10 (dez) questões de Conhecimentos Gerais de Cultura Sergipana.

5.2.2- A prova escrita objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório constará de 40 (quarenta) questões de múltipla escolha, totalizando 1 (um) ponto cada questão, com duração de 03 (três) horas, exceto para o cargo de Advogado que constará de 30 (trinta) questões e uma prova dissertativa com duração de 04 (quatro) horas, sendo aprovado o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

5.2.3- A correção das provas de múltipla escolha será feita por meio eletrônico, portanto não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

5.2.4- O candidato deverá transcrever suas respostas do caderno de provas para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para a sua correção. O preenchimento do Cartão de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder de conformidade com as instruções específicas contidas na Capa do Caderno de Provas. Não haverá substituição do Cartão de Respostas por erro do candidato.

5.2.4.1- Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato.

5.2.5- O candidato mesmo terminando a prova deverá permanecer na sala de provas por 02 (duas) horas, e somente após este período poderá sair da sala, inclusive, levando o caderno de provas, devendo obrigatoriamente devolver ao fiscal somente o Cartão de Respostas, devidamente assinado no verso.

5.2.6- O caderno de provas contém todas as informações pertinentes ao processo seletivo, devendo o candidato ler atentamente as instruções, posteriormente, inclusive, quanto à continuidade do processo seletivo, quanto à data, local e horário da prova prática, se houver; data limite para envio de titulação conforme previsto no item 6.1, e ainda, forma, motivos e fundamentações necessárias para o correto envio de recursos em cada fase conforme previsto no item 9.

5.2.7- O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da ficha de inscrição ou fazer alguma reclamação ou sugestão relevante, poderá efetuá-la no termo de ocorrência existente na sala de provas em posse dos fiscais de sala, para uso, se necessário.

5.3- PROVA PRÁTICA

5.3.1- Somente se submeterão à prova prática os candidatos aos cargos de Músico, nas diversas especialidades/Instrumentos Musicais e Professor II – Informática desde que aprovados na prova escrita objetiva de múltipla escolha, sendo convocados apenas até 03 (três) vezes o número de vagas disponibilizadas no item I deste Edital, disputada para cada cargo de Músico nas diversas especialidades, e até 06 (seis) vezes o número de vagas disponibilizadas no item I deste Edital para o cargo de Professor II – Informática, de acordo com a classificação obtida, do maior para o menor.

5.3.1.1- No caso de empate na listagem de aprovados na prova escrita, será realizado preliminarmente o desempate conforme previsto no item 8.3 deste Edital, e realizada a prova prática para os candidatos classificados até o limite estabelecido no item 5.3.1 deste Edital.

5.3.2- Os candidatos aos cargos descritos realizarão prova prática na área de conhecimento em que irão atuar, a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas determinadas pelo examinador técnico na área.

5.3.2.1- A prova prática para o cargo de Professor II – Informática terá duração de até 30 (trinta) minutos por candidato. Os candidatos quando da realização da prova prática serão avaliados quanto ao (à): A) Conhecimento de Planilha Eletrônica, Editor de Textos, Sistema Operacional, Windows 98 e/ou versões superiores , Software de Apresentações; B) Qualidade da Digitação e C) Rapidez ao executar as diversas tarefas solicitadas de forma uniformizada a todos os candidatos inscritos participantes desta fase. Os Recursos a serem utilizados: Laboratório de Informática onde os computadores estarão disponíveis para utilização individual do candidato, contendo os softwares infra mencionados. O Conteúdo Programático da prova prática constitui-se em tutoriais sobre Microsoft Excel, Microsoft Word, Microsoft PowerPoint, nas versões disponibilizadas no equipamento. A prova prática no valor total de 40 (quarenta) pontos será dividida em 3 (três) etapas: 1ª etapa: (máximo quinze pontos) Windows Word; 2ª etapa: (máximo quinze pontos) Excel; 3ª etapa: (máximo dez pontos) PowerPoint. É de inteira responsabilidade do candidato salvar parcialmente o trabalho efetuado na prova prática durante a realização do exame, não cabendo, reclamações posteriores pela perda de alguns trabalhos por este motivo quando da impressão final dos mesmos. O tempo gasto com a impressão dos trabalhos efetuados nas 03 (três) etapas da prova prática não será computado para avaliação do candidato, considerando as diferentes velocidades de impressão existentes.

5.3.2.2- A prova prática para o cargo de Músico nas diversas especialidades conforme discriminado no item I deste Edital, para efeito da avaliação serão realizadas em 02 (duas) fases, assim distribuídas: - A – Peça de livre escolha do candidato (instrumento solo, não podendo ocorrer acompanhamento de outro instrumento musical ); - B – Leitura à primeira vista. A peça de livre escolha do candidato terá caráter eliminatório e classificatório, no valor total de 20 (vinte) pontos. O candidato que não alcançar a nota mínima de 50% nesta fase não se submeterá a outra fase da prova prática, sendo considerado, para todos os efeitos eliminado do concurso público. A leitura à primeira vista será também prova de caráter eliminatório e classificatório, no valor total de 20 (vinte) pontos. A peça de livre escolha do candidato não poderá coincidir com a leitura à primeira vista. Na prova relativa à peça de livre escolha, o candidato disporá de, no mínimo, 03 (três) minutos de execução instrumental. A partir de então, caberá à Banca Examinadora interromper a execução ao seu critério. O candidato deverá apresentar 3 (três) cópias da partitura da peça que executará. Na prova de leitura à primeira vista o candidato tocará um trecho musical inédito fornecido pela Banca Examinadora. Será considerado inabilitado o candidato portador de deficiência que necessitar de intermediação para auxiliar na execução das atribuições do cargo e na execução da prova prática, relativamanete à prática musical. Os candidatos ao cargo de músico nos diversos instrumentos musicais deverão ter experiência como músico sinfônico, boa leitura, conhecimento do repertório sinfônico, habilidade técnica e musical, considerando estes pilares consistirem em atribuições do cargo pretendido. O candidato no dia da prova prática deverá apresentar-se com instrumento próprio para a realização da avaliação, devendo o mesmo ser de boa qualidade e em bom estado de conservação. O candidato apenas poderá realizar a avaliação prática com o instrumento musical que optou conforme item I deste Edital, no ato da inscrição, não podendo em nenhuma hipótese alterar a opção previamente escolhida.

5.3.3- As provas práticas têm caráter eliminatório e classificatório, totalizando 40 (quarenta) pontos, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos da respectiva prova.

5.3.4- O local de realização das provas práticas para os cargos de Músico e Professor II – Informática serão divulgados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, no site da organizadora do certame www.consulplan.com até o dia 06/01/2005.

5.3.5- A prova prática será realizada no dia 12/01(quinta-feira), às 08:00 horas, quando já terão sido divulgados os resultados das provas escritas conforme estabelecido no item 9 deste Edital, apenas para os candidatos aos cargos elencados no item 5.3.1, que obtiveram na prova objetiva escrita de múltipla escolha, pontuação igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento), observado o limite de convocação estabelecido no iten 5.3.1.

5.3.6- Os candidatos convocados para a prova prática, conforme cronograma do Concurso Público, terão seus nomes e respectivas pontuações divulgados na sede da Prefeitura Municipal, no local de costume e no site www.consulplan.com, sendo que esta comunicação não tem caráter oficial, apenas informativo, devendo os candidatos que participarão desta fase comparecer no local de realização da mesma, onde serão realizadas de acordo com cada cargo.

5.3.7- Os resultados da prova prática, para os classificados nesta fase, serão afixados na Sede da Prefeitura Municipal e no site www.consulplan.com , não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone, fax ou e-mail.

5.3.8- Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para realização da prova 60 (sessenta) minutos antes do horário fixado para seu início, munidos do comprovante de inscrição e documento de identidade, e ainda, o instrumento musical para o cargo de musico, caso contrário, não poderão efetuar a referida prova.

5.3.9- SERÁ ELIMINADO DO PROCESSO SELETIVO NESTA FASE, O CANDIDATO QUE:

a) Retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização e não estiver no local da prova no horário previsto para assinar a lista de chamada, sendo automaticamente desclassificado;

b) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de provas, auxiliares e autoridades presentes.

6 – DOS TÍTULOS

De caráter apenas classificatório, será valorizado de 0 (zero) a 02 (dois) pontos, sendo que pontuação superior a 02 (dois) pontos será desconsiderada.

6.1- Os títulos deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Laranjeiras - Setor de Protocolo somente após aprovação na prova escrita e, se for o caso, na prova prática para os cargos previstos no item 5.3.1, sempre até 05 (cinco) dias úteis após divulgação oficial da pontuação obtida pelo candidato na prova, no caso, apenas aqueles que obtiverem pontuação igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento).

6.2- O candidato no envio dos títulos, deverá anexar o protocolo de títulos preenchido e assinado, fornecido ao mesmo no Manual do Candidato, declarando os títulos entregues, seu nome e cargo pretendido, com letra legível ou de forma, devendo os mesmos serem colocados no mesmo envelope.

6.3- Os documentos, autenticados, referente a títulos enviados pelos candidatos não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao certame seletivo.

6.4- Os títulos considerados neste concurso, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:

CARGOS	TÍTULOS	PONTOS	MÁXIMO PONTOS	COMPROVAÇÃO
Para os cargos de Professor I e II e Pedagogo (Orientador e Supervisor Educacional)	Curso de Pós-Graduação exclusivo na área de atuação do cargo pretendido	02 por curso	02	Fotocópias autenticadas dos Diplomas ou Históricos Escolares expedidos por Escola oficialmente reconhecida pelo MEC ou Conselho Estadual de Educação.

6.5- O envio dos documentos referentes aos títulos, não faz necessariamente que a pontuação postulada seja concedida, sendo que os documentos serão analisados pela Consulplan Consultoria de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.

6.6- A não apresentação dos títulos importará na atribuição de nota zero ao candidato na fase de avaliação de títulos, o que não possui caráter eliminatório, mas somente classificatório.

6.7- Os certificados expedidos em língua estrangeira, deverão ser revalidados pelo órgão competente, quando for o caso.

6.8- Os títulos especificados neste Edital, deverão conter timbre, identificação do órgão expedidor, carimbo e assinatura do responsável e data.

6.9- Os títulos referentes a cursos que ainda não foram expedidos diplomas e históricos escolares terão validade apenas com declaração de término do curso, com conclusão e apresentação de monografia (se houver), e ainda com data de expedição de até 180 (cento e oitenta) dias.

7 - DOS PROGRAMAS

7.1- Os programas/ Conteúdo Programático para os diversos cargos e empregos públicos compõem o Anexo I do presente Edital.

7.2- O Anexo I, integrante deste Edital, contempla apenas o Conteúdo Programático, o qual poderá ser buscado em qualquer bibliografia sobre o assunto solicitado.

7.3- A Prefeitura Municipal e a Consulplan Consultoria Ltda., não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público no que tange ao conteúdo programático.

8 - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

8.1- Será classificado o candidato que obtiver aprovação na Prova Escrita e Prova Prática, para os cargos que a exigirem.

8.2- A classificação final dos candidatos será feita pela soma dos pontos obtidos nas provas escritas objetivas de múltipla escolha, acrescido dos pontos obtidos na prova dissertativa, apenas para o cargo de Advogado, e práticas (no caso de cargos previstos no item 5.3.1), acrescido da nota obtida nos títulos.

8.3- Na classificação final entre candidatos empatados com igual número de pontos na soma de todas as etapas (provas escrita, prática (se houver) e de títulos (se existente), serão fatores de desempate os seguintes critérios: a) Maior Idade; b) Maior nota na Prova de Conhecimentos Específicos (se existente); c) Maior nota na Prova de Português; d) Maior nota na Prova de Conhecimentos Gerais; e) Maior nota na Prova de Matemática (se existente); f) Sorteio Público.

9 - DOS RESULTADOS E RECURSOS

9.1- Os gabaritos oficiais das provas escritas objetivas de múltipla escolha serão divulgados na sede da Prefeitura Municipal e no site da Consulplan Consultoria em até 03 (três) dias úteis após a realização da prova objetiva.

9.2- Os resultados da prova escrita objetiva de múltipla escolha e os relatórios com a pontuação dos candidatos serão divulgados no local de costume, na sede da Prefeitura Municipal e no site da Consulplan Consultoria www.consulplan.com em Editais próprios.

9.3- Caberá recurso de qualquer quesito de prova, até 02 (dois) dias úteis após a divulgação do gabarito oficial, desde que demonstre erro material e que seja fundamentado de acordo com o programa constante no Anexo I deste Edital.

9.4- Caberá recurso à Comissão contra erros materiais ou omissões de cada etapa, constituindo as etapas: publicação do Edital, inscrição dos candidatos, divulgação do gabarito oficial, divulgação da pontuação na prova escrita, divulgação da pontuação na prova prática, divulgação da pontuação obtida na prova de títulos, e divulgação do resultado final incluído o fator de desempate estabelecido, até 02 (dois) dias úteis após a divulgação / publicação oficial das respectivas etapas.

9.5- Os recursos deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal, no horário de expediente, devendo ser destinados à Comissão Coordenadora do Concurso, protocolados no protocolo geral da Prefeitura Municipal devendo ser enviados, via sedex, imediatamente após o término do prazo recursal, pela Comissão Coordenadora do Concurso, a Consulplan Consultoria para análise dos mesmos.

9.6- O recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores, etc, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes, e ainda a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado, e ainda, o requerimento deverá ser digitado ou datilografado, caso contrário, não será aceito.

9.7- Serão rejeitados também liminarmente os recursos protocolados fora do prazo improrrogável, de 02 (dois) dias úteis a contar da publicação de cada etapa, conforme previsto no item 9.4, ou não fundamentados e os que não contiverem dados necessários à identificação do candidato, como seu nome e endereço completo, número de inscrição e cargo e/ou emprego público. E ainda, serão rejeitados aqueles recursos enviados pelo correio, fax-símile, ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

9.8- A autoridade competente para homologar os recursos julgados pela Comissão é o Prefeito Municipal.

9.9- A decisão da banca examinadora será irrecorrível, consistindo em última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos administrativos adicionais. Quanto à revisão de questões formuladas pela banca examinadora, conforme já pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça, é vedado ao Poder Judiciário substituir a banca examinadora quanto aos objetivos, fonte e base de avaliação das questões (STJ – 5ª T. – RMS nº 8.075 – MG e RMS nº 8.073 – RG, Diário da Justiça, seção I, 17 nov. 1.997, p. 59.561); portanto, ao formular o recurso não cabe ao candidato recorrente, quando da dúvida sobre a formulação ou alternativa do gabarito oficial efetuar ameaças no sentido de revisão judicial, pelo caráter de discricionariedade da banca do concurso, organizadores e comissão constituída, havendo revisão judicial apenas em hipótese de arbitrariedade, devendo o julgamento dos mesmos ser acatados, tanto nas provas escritas, quanto práticas e de titulação se as opções adotadas pela banca, organizadores e comissão constituída tratarem todos os candidatos de forma igualitária (STF – 2ª T. R. Extr. nº 140.242-3/DF.), sendo homologados pelo Prefeito Municipal conforme item 9.8 deste Edital.

9.10- Os recursos julgados pela Comissão e homologados pelo Prefeito Municipal serão afixados no local de costume, e no site www.consulplan.com , não sendo possível o conhecimento do resultado via telefone ou fax, para que se dê a devida publicidade, devendo o candidato recorrente tomar conhecimento das decisões desta forma, não sendo-lhe enviado individualmente o teor das mesmas, considerando que são de interesse dos demais candidatos, devido as alterações de listagem que possam vir a ocorrer.

9.11- Após julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da prova escrita objetiva de múltipla escolha, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos indistintamente, desde que não tenha sido o ponto da questão computado para o candidato em listagem anterior.

9.12- No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá, eventualmente, alterar a classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver pontuação mínima exigida para aprovação.

9.13- No caso de recurso em pendência à época da realização da prova prática, o candidato participará condicionalmente desta fase do certame seletivo.

10 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1- Na falta da cédula de identidade original poderá, a critério da Comissão, serem admitidos nas salas de provas os candidatos que apresentarem documentos outros, como carteira de trabalho, carteira do órgão de classe, carteiras expedidas pelos comandos militares, passaporte, carteiras funcionais do Ministério Público, carteira nacional de habilitação (somente modelo novo, com foto), que permitam com clareza a sua identificação. Não serão aceitos como documento de identificação quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos, tais como: títulos eleitorais, certidões de nascimento, carteira nacional de habilitação (modelo antigo), carteiras de estudante e carteiras funcionais sem valor de identidade.

10.2- A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminará o candidato do concurso público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.

10.3- O candidato convocado deverá submeter-se a apreciação da Prefeitura Municipal em duas fases:

1ª Fase- Habilitação para o cargo e/ou emprego público, apresentando os seguintes documentos:

a) Cópia autenticada em cartório da Carteira de Identidade;

b) Cópia autenticada em cartório do Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição, se à época já possuía 18 (dezoito) anos;

c) Cópia autenticada em cartório do CPF;

d) Cópia autenticada em cartório do Certificado de Reservista, ou documento equivalente, ou ainda dispensa de incorporação (se do sexo masculino);

e) Cópia autenticada em cartório da Certidão de nascimento ou casamento;

f) Cópia do Cartão de Cadastramento do PIS/PASEP (se tiver);

g) Duas fotografias iguais, tamanhos 3x4 recentes, coloridas;

h) Fotocópia autenticada em cartório dos documentos que comprovem a escolaridade exigida para o cargo e/ou emprego público /categoria profissional/ especialidade, conforme discriminado neste Edital, e respectivo registro no conselho de classe;

i) Declaração de bens;

j) Declaração de que não infringe o Art 37, XVI da CF (Acumulação de Cargos e Funções), e ainda quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no Art 37, §10, da CF, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98;

l)Exibição do original de Diploma ou Certificado de Conclusão do curso correspondente à escolaridade exigida, conforme especificação constante deste Edital;

m) Declaração de horário de trabalho, se possuir outro vínculo empregatício, para demonstração de compatibilidade com o horário disponível e de interesse da Administração Municipal;

n) Declaração de possuir disponibilidade para desempenhar atividades em jornadas de trabalho fora do expediente normal, em dias considerados feriados e folgas, para conclusão de trabalhos inadiáveis;

o) Declaração de antecedentes criminais;

p) Demais documentos, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.

2ª Fase- Exame médico pré-admissional, apenas se o candidato convocado apresentar todos os documentos solicitados na 1ª Fase. O candidato convocado deverá submeter-se a exame médico pré-admissional ou a exame médico específico (portadores de deficiência) a ser realizado pelo órgão de saúde indicado pela Prefeitura Municipal, que terá decisão terminativa, após análise dos seguintes exames a serem realizados pelo candidato convocado:

a) Resultado de Laudo Médico Pericial, emitido por médico credenciado junto à Prefeitura Municipal, juntamente com os seguintes exames: Para todos os Cargos e/ou empregos públicos, Hemograma completo, Plaquetas, Velocidade de hemossedimentação (VHS), Creatinina, Glicemia de jejum, Gama glutamil transferase (GAMA GT), Tempo de tromboplastina total e Parcial ativado (TTPA), EAS, Raio X - Tórax. Para os Cargos de Professor I e Professor II apresentar também, exame otorrinolaringológico com descrição da laringoscopia indireta.

b) Demais exames médicos/laboratoriais, se necessários, solicitados no Edital de convocação do candidato.

10.3.1- Considerado apto para o desempenho do cargo e/ou emprego público, nas duas fases previstas no item 10.3 deste Edital, o candidato será nomeado por portaria municipal e terá prazo de até 30 (trinta) dias para tomar posse se cargo de provimento efetivo e assumir a designação, se emprego público.

10.4- O candidato que por qualquer motivo não apresentar, exceto no caso previsto no item 10.20 deste Edital, a documentação e exames exigidos na 1ª e 2ª fase de convocação, conforme item 10.3, perderá automaticamente o direito à investidura.

10.5- Apesar das vagas existentes para os cargos e empregos públicos descritos neste Edital, os candidatos aprovados serão chamados para a investidura no cargo e/ou emprego público, conforme a necessidade local, sendo que a aprovação do concurso não cria provimento, e a aprovação no concurso público não assegura direito à nomeação, mas esta quando ocorrer obedecerá rigorosamente à ordem de classificação.

10.6- Ao entrar em exercício, o servidor de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 03 (três) anos.

10.7- A nomeação dependerá, ainda, de prévia aprovação do candidato em exames de sanidade mental e aptidão física a serem realizados por médicos credenciados pela Prefeitura Municipal.

10.8- A validade deste concurso público é de 02 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

10.9- Para os cargos de Professor II, de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental, quando da solicitação da comprovação de escolaridade, poderão comprová-la com diploma obtido em Ensino Superior, em curso de licenciatura de graduação plena, ou certificado obtido em programa de formação pedagógica para portadores de diplomas de educação superior, nos termos de Lei para cada área de atuação.

10.10- Para os cargos de Professor I, Professor II (nas diversas disciplinas), Supervisor Educacional e Orientador Educacional, deverão obrigatoriamente os candidatos optar no ato de inscrição para a região em que pretende concorrer.

10.10.1- O município de Laranjeiras está dividido em 6 (seis) regiões geográficas, infra elencadas:

1ª REGIÃO	2ª REGIÃO	3ª REGIÃO	4ª REGIÃO	5ª REGIÃO	6ª REGIÃO
Centro, Conjunto Pedro Diniz, Conjunto M. do Prado Franco, Machado.	Pastora, Várzea.	Bairro Pedra Branca, Povoado Bom Jesus.	Povoado Mussuca, Povoado Cedro.	Usina São José e Fazenda Varzinhas, Boa Sorte, Gamaleiro.	Fazenda Rio Branco, Povoado Camaratuba.

10.10.2- Os cargos e respectivas vagas de Professor I, Professor II (nas diversas disciplinas), Supervisor Educacional e Orientador Educacional, encontram-se divididos nas seguintes regiões para opção dos candidatos:

Cargos	1ª. Região	2ª. Região	3ª. Região	4ª. Região	5ª. Região	6ª. Região	Total
Professor I	76	17	12	13	16	06	140
Prof. I (Ed. Infantil/1ª a 4ª série Ens. Fund.)	03	-	-	-	-		03
Professor II – Educação Especial	03	-	-	-	-	-	03
Professor II – Português	-	-	01	01	-	-	02
Professor II – Matemática	02	-	02	01	-	-	05
Professor II – Inglês	-	-	01	01	-	-	02
Professor II – Biologia	02	-	01	01		-	04
Professor II – Educação Física	02	-	02	01	-	-	05
Professor II – Artes	01	-	01	01	-	-	03
Professor II – Informática	01	-	01	-	-	-	02
Prof. II – Pedagogia (Ed. Infan./1ª a 4ª série)	03	-	-	-	-	-	03
Professor II – História	02	-	02	01	-	-	05
Professor II – Geografia	02	-	02	01	-	-	05
Professor II – Espanhol	01	-	-	-	-	-	01
Professor II – Química	01	-	-	-	-	-	01
Professor II – Física	01	-	-	-	-	-	01
Pedagogo – Supervisor Educacional	02	-	02	01	-	-	05
Pedagogo – Orientador Educacional	02	-	02	01	-	-	05

10.10.3- Especificamente para os cargos de Professor I, Professor II (nas diversas disciplinas), Supervisor Educacional e Orientador Educacional serão elaboradas listagens de classificação de acordo com a região geográfica escolhida pelo candidato, e ainda, listagem de classificação geral para aproveitamento em convocações em uma 2ª (segunda) chamada de convocação, caso não ocorra o preenchimento das vagas na classificação por região de acordo com a escolha prévia, no ato da inscrição, pelo candidato.

10.10.4- Os candidatos aos cargos de Professor I, Professor II (nas diversas disciplinas), Supervisor Educacional e Orientador Educacional, deverão obrigatoriamente quando da realização da prova escrita observar em que região encontram-se concorrendo, devendo dirigir-se para a unidade escolar em que encontram-se previsto o seu nome para realização da prova escrita.

10.10.5- Caso os candidatos aos cargos de Professor I, Professor II (nas diversas disciplinas), Supervisor Educacional e Orientador Educacional, não comparecerem nos locais/unidades escolares designadas previamente para a realização da prova escrita não poderão em hipótese alguma realizá-la em outro local diverso dos inicialmente determinados, acarretando na ausência no horário determinado a eliminação do candidato no certame seletivo.

10.10.6- Caso os candidatos aos cargos de Professor I e II, Supervisor e Orientador Educacional não expressem no requerimento de inscrição a opção desejada, será automaticamente considerada como a opção do candidato aquela em que tiver o maior numero de inscritos.

10.11- Havendo necessidade de outras informações, as mesmas poderão ser obtidas junto a Consulplan Consultoria Ltda. pelo e-mail: consulplan@terra.com.br e Site: www.consulplan.com, no local de inscrições e na Sede da Prefeitura Municipal ou pelos telefones 0**(32) 3721-4216, 0**(32) 3721-5726, 0**(79) 3281-1054.

10.12- Os candidatos aprovados deverão manter junto à Prefeitura Municipal, durante o prazo de validade deste Concurso Público, seu endereço atualizado, visando a eventual nomeação. Não lhe caberá qualquer reclamação caso não seja possível à Prefeitura convocá-lo por falta dessa atualização.

10.13- A inscrição implicará, por parte do candidato conhecimento e aceitação das normas contidas neste Edital.

10.14- A organização, aplicação, correção e elaboração das provas ficarão exclusivamente a cargo da Consulplan Consultoria, e os pareceres referentes a recursos serão efetuados em conjunto com a Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público.

10.15- A homologação do concurso poderá ser efetuada por cargo e/ou emprego público, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital a critério da administração municipal.

10.16- Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso publicado.

10.17- A Prefeitura Municipal e a Consulplan Consultoria se eximem das despesas com viagens e hospedagens dos candidatos em quaisquer das fases do certame seletivo.

10.18- Os resultados divulgados no site www.consulplan.com não terão caráter oficial, sendo meramente informativo. Os prazos para interposição de recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia de publicação no local de costume da entidade.

10.19- O candidato aprovado neste concurso público poderá desistir do respectivo certame seletivo, definitiva ou temporariamente. A desistência será feita mediante requerimento endereçado ao Prefeito Municipal. O candidato nomeado pode desistir do concurso público até o dia útil anterior à data da posse e/ou convocação, conforme o provimento, se cargo de provimento efetivo ou emprego público. No caso de desistência temporária, o candidato renunciará a sua classificação e passará a posicionar-se em último lugar na listagem oficial dos aprovados no certame seletivo, aguardando nova convocação, que pode ou não vir a efetivar-se no período de vigência do certame seletivo em tela.

10.20- Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e na Lei Orgânica do Município serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público constituída pelo Sr. Prefeito, através de Portaria Municipal, assessorados pela Consulplan Consultoria.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

LARANJEIRAS (SE), 19 de Setembro de 2005.

Paulo Hagenbeck

Prefeito Municipal

ANEXO I

ESCOLARIDADE: 4ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL

CARGOS : Motorista I, Motorista II, Eletricista, Cozinheiro, Operador de Máquina, Mecânico, Pintor, Soldador, Bombeiro Hidráulico, Pedreiro, Carpinteiro e Vigia

PORTUGUÊS (Para todos os cargos):

1- Leitura e compreensão de textos, informações de pequenos textos; 2- Estabelecer relações entre seqüência de fatos ilustrados; 3- Conhecimento da língua: a) ortografia, b) acentuação gráfica, c) pontuação, d) masculino e feminino, e) antônimo e sinônimo, f) diminutivo e aumentativo.

MATEMÁTICA(para todos os cargos):

1- Conjunto dos Números Naturais (N): Operações: (adição / subtração / multiplicação /divisão); Expressões numéricas; Teoria dos números: pares/ímpares/múltiplos/ divisores/primos/divisibilidade, MMC/MDC. 2- Conjunto de números racionais (Q): Frações “ordinárias” e decimais; Operações: adição/subtração/multiplicação/divisão/ Simplificação. 3- Conjunto de números inteiros relativos (Z); Propriedades/comparação; Operações: adição/subtração/multiplicação/divisão 4- Razão/Proporção e Regra de três simples.

CONHECIMENTOS GERAIS DE CULTURA SERGIPANA(para todos os cargos):

1- Geografia, história e economia do Estado do Sergipe; 2- Processo de Formação das cidades no Estado do Sergipe; 3- Aspectos geográficos, históricos, econômicos e culturais da cidade de Laranjeiras-SE.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

MOTORISTA I E II

Legislação de Trânsito: Novo Código de Trânsito Brasileiro; 1- Normas Gerais de Circulação e Conduta; 2- Do Cidadão; 3- Da educação para o trânsito; 4- Da sinalização de trânsito; 5- Das infrações; 6- Dos crimes de Trânsito; 7- Direção Defensiva; 8- Inspeção e cuidados com as máquinas; 9- Noções de mecânica.

PEDREIRO

Noções básicas de edificações. Conhecimento de prumo, nível, assentamento de tijolos. Interpretação de esboços. Habilidade no manuseio de ferramentas (colher de pedreiro, pá, picareta, furador para brocas, betoneira leve e outras). Conhecimentos dos tipos de traços de concreto. Noções práticas de como evitar acidentes. Habilidades em reparos em acabamentos de instalações prediais e serviços afins.

OPERADOR DE MÁQUINA

MOTO NIVELADORA; PÁ CARREGADEIRA; RETRO ESCAVADEIRA; TRATOR DE ESTEIRA; TRATOR DE PNEU. I - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: REGRAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO: 01 - Normas gerais de circulação e conduta; 02 - Regra de Preferência; 03 - Conversões; 04 - Classificação de Vias; LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - Dos equipamentos obrigatórios; 02 - Dos Documentos de Porte Obrigatório; 03 - Da Habilitação; 04 - Das Infrações; SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: 01 - a Sinalização de Trânsito; 02 - Gestos e Sinais Sonoros; 03 - Conjunto de Sinais de Regulamentação; 04 - Sinais de Advertência; 05 - Placas de Indicação; II - CONHECIMENTOS GERAIS DA MÁQUINA: 01 - Operação. Preparativos para funcionamento da Máquina; Parada do Motor; Painel de controle; Combustível, fluidos e lubrificantes; Compartimento do Operador; Principais controles de Operação; Controles da caixa de mudanças; Instruções para o manejo da máquina. 02 - Manutenção e Lubrificação: Principais pontos de lubrificação; Tabelas de manutenção periódica; Sistema de arrefecimento do motor; (radiador, correias, bomba d'água). 03 - Sistema de Combustível. 04 - Sistema Elétrico. 05 - Sistema de Frenagem. 06 - Sistema de Lubrificação do Motor. 07 - Sistema de Purificação de ar do motor. 08 - Conhecimentos Práticos de Operação e Manutenção da Máquina; 09 - Procedimntos de Segurança; 10 - Funcionamento Básico dos Motores; 11 - Direção; 12 - Freios; 13 - Pneus;

ELETRICISTA

Ferramentas mecânicas e utensílios utilizados em serviços mecânicos; Máquinas e Motores; Limpeza e conservação do ambiente de trabalho; Cuidados com a segurança no setor de trabalho: Bateria, Choque elétrico, Prevenções; Terminologia básica utilizada nas construções civis; Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho; Conhecimento dos materiais de construção civil.

MECÂNICO

1 Como funciona um automóvel: - Principais partes de um automóvel - Motor e carburados. Motor diesel - Ignição, resfriamento e lubrificação - Embreagem, caixa de mudanças e diferencial - Freios, rodas e pneus - Instalação elétrica básica, luzes e gerador - Suspensão e direção . 02 Localização de avarias e manutenção (Os reparos e regulagens necessárias): - Motor - Carburador - Sistema de resfriamento - Ignição - Sistema de arrefecimento - Lubrificação - Transmissão - Freios - Rodas e pneus - Suspensão - Direção - Verificações periódicas

BOMBEIRO HIDRÁULICO

Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho; Conhecimento dos materiais de construção civil. Terminologia básica utilizada nas instalações hidráulicas; Princípios básicos de hidráulica; Conhecimento dos materiais utilizados nas instalações hidráulicas; Ferramentas básicas utilizadas pelo bombeiro; Conexões - Válvulas e utensílios utilizados pelo bombeiro; Manutenção e reparo das instalações hidráulicas.

CARPINTEIRO

Ferramentas mecânicas, chaves, parafusos, dobradiças, fechaduras e utensílios utilizados em serviços mecânicos; Limpeza e conservação do ambiente de trabalho; Cuidados com a segurança no setor de trabalho:Prevenções; Terminologia básica utilizada nas construções civis; Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho; Conhecimento dos materiais de construção civil.

PINTOR

Limpeza e conservação do ambiente de trabalho; Cuidados com a segurança no setor de trabalho:Prevenções; Terminologia básica utilizada nas construções civis; Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho; Conhecimento dos materiais de construção civil: Conhecimento dos materiais utilizados em pinturas, e demais procedimentos inerentes a atividade profissional.

SOLDADOR, COZINHEIRO, VIGIA.

Conhecimento específico no ofício em que atuam.

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL

CARGOS E/OU EMPREGOS: Auxiliar de Enfermagem, Agente de Trânsito e Auxiliar de Serviços Gerais

PORTUGUÊS (Para todos os cargos e/ou empregos públicos): Interpretação de texto 1- Fonologia: Conceito; Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais Dígrafos; Divisão Silábica; Ortoepia; Prosódia; Ortografia; Acentuação. 2- Morfologia: Estrutura e Formação das palavras; Classes de Palavras. 3- Sintaxe: Termos da Oração; Período Composto; Conceito e Classificação das Orações; Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Crase; Pontuação; 4- Semântica: A significação das palavras no texto; 5- Interpretação de Texto.

MATEMÁTICA (para todos os cargos e/ou empregos públicos): 1- Conjunto dos Números Naturais (N): Operações: (adição /subtração /multiplicação /divisão/potenciação/radiciação)Expressões numéricas; Teoria dos números: pares/ímpares/múltiplos divisores/primos/compostos/fatoração/divisibilidade, MMC/MDC. 2- Conjunto de números racionais (Q): Frações “ordinárias” e decimais; Operações: adição/subtração/multiplicação/divisão/potenciação/radiciação Simplificação; Ordem. 3- Conjunto de números inteiros relativos (Z); Propriedades/comparação; Operações: adição/subtração/multiplicação/divisão/potenciação/radiciação 4- Matemática Financeira: Razão/Proporção; Regra de três simples e composta; Porcentagem/juros. 5- Função polinominal real: Função do 1^o e 2^o graus; Equação do 1^o e 2^o graus; Inequações e sistemas do 1^o grau. 6- Geometria plana: Ponto; Reta; Plano; Ângulos: Classificação/medida; Triângulos: Classificação; relações métricas; congruência; soma dos ângulos internos e externos; círculo/disco; Quadriláteros; Polígonos: classificação, cálculo de diagonais; Áreas. 7- Geometria Espacial: Corpos redondos; Poliedros; Volumes. 8- Estatística e Probabilidade: Noções.

CONHECIMENTOS GERAIS DE CULTURA SERGIPANA(para todos os cargos e/ou empregos públicos):

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Técnicas Fundamentais em Enfermagem: Registro de Enfermagem, com evolução do paciente, sinais vitais (TPR/PA), peso, altura, mobilização, higiene corporal, controle hídrico, administração e preparo de medicamentos; orientações pertinentes ao autocuidado, promoção do conforto físico, auxílio em exames e coleta de materiais para exames. Lei do exercício profissional:Decreto que regulamenta a profissão; código de ética do profissional de Enfermagem; Legislação do Sistema Único de Saúde. Saúde Pública: Participar da vigilância epidemiológica, imunizações, programas de atenção à saúde do adulto, mulher, criança e adolescente; conhecer doenças infectoparasitárias e demais patologias atendidas na rede básica; Atentar para a importância das ações educativas a respeito de higiene e saneamento básico e suas implicações com a saúde. Noções de Enfermagem Médico-cirúrgica: Assistência a pacientes portadores de doenças crônicas (hipertensão arterial, diabetes mellitus, asma, bronquite, pneumonia). Assistência ao paciente cirúrgico e possíveis complicações. Atuação no Centro Cirúrgico, circulando, e na recuperação anestésica, assim como atuar no processamento de artigos hospitalares, conhecendo as rotinas de esterelização, preparo de material e prevenção de infecção hospitalar. Noções de Enfermagem Materno-Infantil: Assistência ao pré-natal/pré-parto/puerpério; cuidados imediatos com recém-nascido, e seu conforto, higiene, segurança e alimentação. Cuidados com recém-nascido filho de cliente com patologias de bases com diabete mellitus e hipertensão arterial. Noções de Enfermagem em Pronto-Socorro: Reconhecer situações que envolvam pacientes em risco de vida, auxiliando com técnicas científicas.

AGENTE DE TRÂNSITO

01 - Competências Municipal, Estadual e Federal (legislação de trânsito). 02 - Atribuições do Município (legislação de trânsito). 03 -Normas Gerais de Circulação e Conduta. 04 - Medidas Administrativas 05 - Coordenação do Sistema Nacional de Trânsito. 06 - Atribuições e responsabilidades do agente de trânsito.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Conhecimento específico no ofício em que atuam.

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO

CARGOS E/OU EMPREGOS: Telefonista, Músico, Assistente Operacional, Auxiliar de Consultório Dentário, Guia Turístico, Assistente Administrativo, Operador de Computador, Fiscal de Tributos, Fiscal de Higiene, Técnico Agrícola, Técnico em Edificações, Técnico em Estradas e Técnico em Contabilidade

PORTUGUÊS (Para todos os cargos e/ou empregos públicos): Interpretação de texto 1-Fonologia: Conceito /Encontros vocálicos /Dígrafos/ Ortoépia /Divisão Silábica /Prosódia-Acentuação/ Ortografia. 2- Morfologia: Estrutura e formação das palavras/Classes de Palavras. 3- Sintaxe: Termos de Oração/ Período Composto/Conceito e classificação das orações/Concordância verbal e nominal/ Regência verbal e nominal/Crase/Pontuação. 4- Semântica: A significação das palavras no texto. 5- Interpretação de Texto.

MATEMÁTICA (para todos os cargos e/ou empregos públicos):1- Conjunto de Números Naturais (N): 1.1- Operações: adição/ subtração / multiplicação/ divisão / potenciação / radiciação 1.2- Teoria dos números: pares / ímpares / múltiplos / divisores / primos / compostos / fatoração / divisibilidade / MMC / MDC. 2- Conjunto de números inteiros relativos (Z): 2.1- Propriedades / ordem / comparação / 2.2-Operações: adição / subtração / multiplicação / divisão / radiciação / potenciação. 3- Conjunto de números racionais (Q): 3.1- Frações “ordinárias” e decimais, operações: adição / subtração / multiplicação / divisão / potenciação / radiciação / simplificação / ordem / 4- Matemática Financeira: 4.1- Razão / proporção / divisão proporcional 4.2-Regra de três simples e composta 4.3- Porcentagem / juros. 5- Função polinominal real 5.1- Função do 1^o e 2^o graus 5.2- Equação do 1^o e 2^o graus 5.3- Expressões numéricas: valor numérico, produtos notáveis, simplificação, fatoração 5.4- Inequações e sistemas. 6- Geometria Plana 6.1- Ponto, Reta, Plano 6.2- Ângulos: classificação / medida 6.3- Triângulos: classificação / congruência / relações métricas 6.4- Quadriláteros: classificação 6.5- Polígonos: classificação / diagonais / ângulos internos e externos 6.6- Círculos e discos 6.7- Áreas. 7- Geometria Espacial 7.1- Corpos Redondos 7.2- Poliedros 7.3-Volumes. 8- Estatísticas e Probabilidade 8.1- Interpretação de gráficos 8.2- Cálculo de probabilidade. 9- Matrizes / determinantes 9.1- Classificação / tipologia 9.2- Operações com matrizes 9.3- Cálculo de determinantes.

CONHECIMENTOS GERAIS DE CULTURA SERGIPANA(para todos os cargos e/ou empregos públicos):

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

TÉCNICO EM CONTABILIDADE

01 - Origem Histórica da Contabilidade. 02 - Patrimônio: Conceito e Definição; Aspectos qualitativo e quantitativo. Situações líquidas Patrimoniais. Patrimônio Líquido. Origem e aplicação dos Recursos. Plano de Contas. 03 - Atos e Fatos Administrativos. 04 - Apuração de Resultado Balancete e Razonetes. Demonstrações Financeiras. 05 - Noções de Contabilidade Pública. Organização Contábil das Prefeituras. Contabilidade Analítica. Contabilidade Sintética. Sistema Orçamentário Público. Recursos para Execução do Orçamento - Programa. Licitações e Contratos. Empenho de Despesa. Encerramento do Exercício. 06- Lei 4.320/64. 07 – Lei 8.666/93. 8 – Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

TELEFONISTA

Qualidade no atendimento. Importância nos serviços. Comunicação telefônica. Arquivamento. Uso de equipamentos de escritório. Organismos e autarquias públicas. O ambiente das Organizações. Administração estratégica. O papel da administração no desempenho empresarial. Autoridade e responsabilidade. Delegação e descentralização.

TÉCNICO EM ESTRADAS

Interpretação de desenhos de topografia, arquitetura, estrutura, hidráulica e elétrica. Escalas métricas, ângulos, cálculos de áreas e noções de curvas de nível. Fiscalização de obras: conhecimento de materiais e especificações técnicas de pavimentação, concreto e movimentos de terra. Elaboração e interpretação de cronogramas, execução de planilhas de custos e medições. Ensaios técnicos de materiais de solo. Noções de drenagem e taludes.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Estruturas (concreto, metálica, madeira etc.). Alvenarias, coberturas, revestimentos, acabamentos, esquadrias, ferragens; impermeabilização. Materiais, máquinas e equipamentos de construção civil. Instalações prediais elétricas, hidráulicas e especiais. Conceitos e fundamentos aplicados à manutenção de edificações públicas e industriais (manutenção preventiva e corretiva). Leitura e Interpretação de desenhos técnicos. Orçamento de Obras. Matemática Aplicada à construção civil. Conceitos de Higiene e Segurança no trabalho.

TÉCNICO AGRÍCOLA

Gestão: Administração Rural; Economia Rural; Comercialização Rural; Administração da Produção; e Gerenciamento e Difusão de Tecnologia.Produção Agroindustrial: Matérias Primas na Agroindústria; Higiene Agroindustrial; Indústrias Rurais e Processamento Agroindustrial.Produção Vegetal: Uso e Manejo do Solo; Climatologia; Desenvolvimento Vegetativo; Propagação e Plantio; Manejo de Pragas, Doenças e Plantas Daninhas; Culturas (em especial, fruticultura), Planos de Colheita e Pós-Colheita; Horticultura; Edafologia Sustentável na Agricultura; Máquinas e Equipamentos na Agricultura.Produção Animal: peixes, aves, suínos, bovinos e eqüinos.

FISCAL DE HIGIENE

Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/ epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde.

OPERADOR DE COMPUTADOR

Sistema Operacional WINDOWS 98 e/ou versões superiores: conceitos básicos; filosofia de funcionamento; configuração de ambiente; manipulação de arquivos. editor de textos microsoft WORD 98 e/ou versões superiores: manipulação de arquivos (abrir, salvar, visualizar impressão, etc); digitação de textos; formatação de textos (fonte, parágrafos, bordas, marcadores, números de páginas, notas de rodapé, quebras de página, colunas, figuras, etc.); comandos de edição (localizar, substituir, etc.); ferramentas de ortografia, gramática e autocorreção. Planilha Eletrônica Microsoft Excel 98 e/ou versões superiores: manipulação de arquivos (abrir, salvar, visualizar impressão, etc); digitação de dados; utilização de fórmulas e funções; formatação de dados (células, linhas, colunas, planilha, fonte, parágrafos, bordas, classificação, filtros, etc.); comandos de edição (localizar, substituir, etc.); verificação de ortografia; criação de gráficos; Importação de dados externos. Editor de Imagens Corel Draw: manipulação de arquivos (abrir, salvar, visualizar impressão, etc); criação e importação de imagens; manipulação de atributos de arquivos de imagens. Sistema Operacional DOS: manipulação de arquivos (salvar, excluir, renomear, verificar atributos, etc). Verificação de diretórios.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço, tecidos moles da cavidade bucal e demais componentes do aparelho estomatognático. 2.Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição. 3.Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica. 4.Características gerais e idade de irrupção dentária. 5.Morfologia da dentição. 6.Noções gerais de microbiologia. 7.Meios de proteção de infecção na prática odontológica. 8.Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes. 9.Formação e colonização da placa bacteriana. 10.Higiene bucal: importância, definição e técnicas. 11.Doença periodontal: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção. 12.Cárie dental: etiologia, classificação, características clínicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de risco. 13.Uso de fluoretos como medicamento em suas variadas formas e toxicologia. 14.Técnicas radiográficas intrabucais clássicas e suas variações. 15.Técnicas de afiação do instrumental periodontal. 16.Técnicas de isolamento do campo operatório. 17.Proteção do complexo dentina-polpa. 18.Técnicas de aplicação de materiais restauradores. 19.Técnicas de testes de vitalidade pulpar. 20.Conceitos de promoção de saúde. 21.Elaboração e aplicação de programas educativos em saúde bucal. 22.Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico. 23.Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos.

ASSISTENTE OPERACIONAL

ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL DE TRIBUTOS

Conceito de Contabilidade Pública/ Regimes Contábeis, conceito, princípios, regime de caixa e regime de competência/ Orçamento Público, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais, Princípios Orçamentários (programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio)/ Despesa Pública, conceito, classificação (despesa orçamentária e despesa extra-orçamentária), Classificação econômica, Licitação (objetivo básico e modalidade de licitação), Das dispensas e inexigibilidades de licitação, Empenho (ordinário ou normal, por estimativa, global e contábil do empenho), Liquidação, Pagamento. Lei Orgânica Municipal. Código Tributário Municipal. Noções de Informática: Operação de Microcomputadores - Microsoft Windows, Microsoft Word e Microsoft Excel, Internet e Open Office.

GUIA TURÍSTICO

O Marketing na atividade turística: esquema conceitual: O enfoque de marketing na comercialização do turismo; Diferenças entre o marketing turístico e o marketing dos produtos físicos; Formulação e execução do plano de marketing turístico. Introdução à promoção turística: Publicidade, Promoção de Vendas e Relações Públicas; Características operacionais da publicidade e a promoção de vendas; A mala direta como instrumento da promoção de venda. Espaço, Lugar e Percepção; O turismo dos deslocamentos virtuais. Patrimônio e Cultura; O patrimônio da humanidade; Planejamento; Políticas e planejamento do turismo no Brasil; Turismo como disciplina no pensamento Nacional; Início e evolução da pesquisa turística; Natureza disciplinar, temática e metodológica da pesquisa turística; Turismo, meio ambiente e impactos espaciais; Turismo ou meio ambiente: uma falsa oposição? Turismo em áreas protegidas; As trilhas interpretativas da natureza e o ecoturismo; Impactos socioculturais do turismo.

MÚSICO

01 - TEORIA MUSICAL: Regras básicas de Grafia Musical; Leitura e escrita nas claves de sol e fá; Formulas de compasso simples e compasso composto: divisão e subdivisão das unidades de tempo em 4 ou 6 partes; Quiálteras de 3 e 2 nos compassos simples e compostos respectivamente; Armadura de clave: tonalidades maiores, menores, homônimos, relativas e enarmônicas.; Formação dos modos maior e menor ( formas natural, harmônica e melódica) e seus respectivos graus tonais e modais.; Intervalos harmônicos e melódicos, simples e compostos.; Estrutura dos acordes de 3 sons (maior, menor, aumentado e diminuto) e suas inversões.

ESCOLARIDADE: ENSINO MÉDIO MAGISTÉRIO

CARGO: Professor I (Educação Infantil e 1º a 4º série do Ensino Fundamental)

PORTUGUÊS: I– Interpretação de Texto; II_ Alfabetização e Língua Portuguesa: Concepções de aprendizagem da leitura e da escrita; alfabetização na perspectiva do letramento; aspectos lingüísticos e psicolingüísticos da alfabetização; aspectos sociolingüísticos da alfabetização: usos e funções da escrita e da leitura; oralidade e escrita; norma padrão e linguagem do aluno; aspectos metodológicos envolvidos na alfabetização; leitura e literatura infantil: relação leitor/texto e a construção de sentido na leitura; avaliação dos processos de apropriação da leitura e da escritas.

MATEMÁTICA: Educação matemática - perspectivas atuais; construtivismo e educação matemática; etnomatemática; o conhecimento matemático e suas características; os objetivos do ensino de matemática na escola; a construção dos conceitos matemáticos; o conteúdo de matemática no ensino fundamental: seleção e organização para propostas alternativas de educação. aspectos metodológicos do ensino da matemática.

CONHECIMENTOS GERAIS DE CULTURA SERGIPANA:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal n^o 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola;, currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar.

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

CARGOS: Professor II (Português, Matemática, Inglês, Biologia, Educação Física, Artes, Informática, História, Geografia, Espanhol, Química, Física) e Pedagogo (Supervisor Educacional e Orientador Educacional)

PORTUGUÊS (para todos os cargos): Interpretação de Texto

CONHECIMENTOS GERAIS DE CULTURA SERGIPANA(para todos os cargos):

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS(para todos os cargos):

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

PROFESSOR II PORTUGUÊS

1- Fonética 2- Morfologia 3- Sintaxe 4- Semântica 5- Interpretação de Texto 6- Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR II MATEMÁTICA

1- Conjunto de Números Naturais (N): 1.1- Operações: adição/ subtração / multiplicação/ divisão/ expressão numérica 1.2- Teoria dos números: pares / ímpares / múltiplos / divisores / primos / compostos / fatoração / divisibilidade / MMC / MDC. 2- Conjunto dos números relativos (Z): propriedades, comparação e operação. 3- Conjunto dos números racionais (Q): Frações ordinárias e decimais, operações, simplificações. 4- Matemática financeira: razão, proporção, regra de três simples e composta, porcentagem, juros. 5- Função polinominal real: função do 1^o e 2^o grau, equação do 1^o e 2^o grau, expressões numéricas: valor numérico, produtos notáveis, fatoração, simplificação, inequações e sistemas do 1^o e 2^o grau. 6- geometria plana: ponto, reta, ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos, áreas, perímetros, relações. 7- geometria espacial: corpos redondos, poliedros, volumes, propriedades, fórmula de Euler. 8- Estatística e probabilidade: leitura, construção e interpretação de tabelas e gráficos. 9- Trigonometria: relações fundamentais, cálculos, razões trigonométricas. 10- Matrizes determinantes: Operações, classificação, cálculo de determinantes. 11- Análise combinatória: Arranjo, permutação, combinação, problemas, cálculos, binômio de Newton. 12- Progressões aritméticas e geométricas: termo geral, soma dos termos, razão. 13- polinômios: operações, equações, relações entre coeficientes e razões. 14- Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR II INGLÊS

1. Lingua inglesa: gramática e uso. Compreensão de texto; vocabulário; composição; fonética; artigo; substantivo; adjetivo; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; formação de palavras; ordem das palavras; funções da linguagem. 2. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR II BIOLOGIA

1 A natureza das Ciências Biológicas e o seu objeto de estudo; métodos de estudo na Biologia. 2 Citologia: composição química da matéria viva; organização celular (células procarióticas e eucarióticas); estrutura e função dos componentes citoplasmáticos; o núcleo e as divisões celulares; citoesqueleto e movimento celular. 3 Bioquímica: processos de obtenção de energia na célula; principais vias metabólicas; fotossíntese; regulação metabólica. 4 Vírus. 5 Embriologia: gametogênese; fecundação, segmentação e gastrulação; organogênese; anexos embrionários; desenvolvimento embrionário humano. 6 Histologia animal: tecidos epitelial, conjuntivo, muscular e nervoso. 7 Histologia vegetal: tecidos meristemáticos; epiderme e súber, parênquima, colênquima e esclerênquima; xilema e floema. 8 Os grandes grupos dos seres vivos: sistema de classificação dos seres vivos; características gerais dos principais grupos de seres vivos; reinos Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animalia. 9 Anatomia e fisiologia animais comparadas: locomoção, digestão, circulação, respiração, excreção e regulação. 10 Fisiologia vegetal: condução de seiva bruta e elaborada; fitormônio; transpiração e gutação. 11 Programa de saúde: alimentação/nutrição; doenças carenciais, viróticas e bacterianas; protozooses; fisiologia sexual; métodos anticoncepcionais; drogas. 12 Imunologia: celular e humoral; vacinas. 13 Genética: conceitos básicos; primeira lei de Mendel; probabilidade; árvore genealógica; genes letais; herança sem dominância; segunda lei de Mendel; alelos múltiplos; grupos sanguíneos dos sistemas ABO, Rh e MN; determinação do sexo; herança dos cromossomos sexuais; doenças genéticas. 14 Origem da vida e evolução: abiogênese versus biogênese; hipóteses sobre a origem da vida; teorias evolucionistas; evidências da evolução; mecanismos de evolução; especiação. 15 Ecologia: conceitos fundamentais; ecossistemas; cadeia alimentar; teia alimentar; pirâmides ecológicas; relações ecológicas entre espécies; dinâmica de populações; ciclos biogeoquímicos; ecologia da conservação. 16 Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR II EDUCAÇÃO FÍSICA

1. Desportos: Regras, organização de competições e aprendizagem dos principais desportos aplicados na escola (futsal, voleibol, basquetebol, handebol, e atletismo). 2. Recreação: Jogos tradicionais; jogos espontâneos e dirigidos; jogos pré-desportivos; educação para o lazer. 3. Treinamento desportivo: Crescimento na criança e no adolescente; diferenças psicofísicas entre idades; treinamento da criança e do adolescente; princípios científicos do treinamento. 4. Metodologia e didática do ensino de educação física: Organização do conhecimento e abordagem metodológica; novas perspectivas para a educação física. 5. Psicomotricidade: Conceitos básicos; desenvolvimento psicomotor nas crianças em idade escolar; influências no rendimento escolar. 6. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR II ARTES

1. A Arte na Educação Escolar 1.1 Fundamentos e tendências pedagógicas do ensino de Arte no Brasil. 1.2 Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte. 1.3 Procedimentos pedagógicos em Arte: conteúdos, métodos e avaliação. 1.4 Expressividade e representação da arte infantil e do adolescente. 2. A Arte na História 2.1 Universal: da pré-história à atualidade. Principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes. 2.2 Brasileira: do período colonial à contemporaneidade. 3. Arte, Comunicação e Cultura 3.1 As linguagens artísticas na atualidade. 3.2 Manifestações artístico-culturais populares. 3.3 Elementos de visualidade e suas relações compositivas. 4. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR II INFORMÁTICA

1- Microsoft Office (Excel, Power Point, Outlook e Word). 2- Sistemas Operacionais – Windows e Linux; Gerenciamento de arquivos Gerenciamento de dispositivos de entrada/saída. 3- Algoritmos e Linguagens de Programação e Internet - Conceitos básicos de Algoritmos. Algoritmos em Grafos. Tipos de dados básicos e estruturados. Algoritmos para pesquisa e ordenação; Listas lineares e suas generalizações: listas ordenadas, listas encadeadas, pilhas e filas. Comandos de uma linguagem de programação. Metodologia de desenvolvimento de programas. Modularidade e abstração. Linguagens orientadas a objetos: objeto, classe, polimorfismo, herança, métodos, mensagens; Interfaces gráficas. Navegadores; Ferramentas de busca. Desejáveis conhecimentos práticos de Pascal , C e programação para WEB. 4- Banco de Dados - Modelo de dados. Modelagem e projeto de banco de dados. Sistemas de gerenciamento de banco de dados (SGBD): arquitetura, segurança, concorrência e integridade, gerenciamento de transações. Linguagens de consulta: SQL. Banco de Dados Relacional. 5- Redes de Computadores Topologias e serviços de redes de computadores. Arquiteturas de redes de computadores. Tecnologias de redes de computadores. Interconexão, segurança e gerência de redes de computadores. Projeto e avaliação de desempenho de redes de computadores. A Internet e os Protocolos TCP/IP, Protocolos fim-a-fim, Roteamento, Seguranca em Redes: Mecanismos, Criptografia e Ferramentas, Modelos de Sistemas Distribuídos. 6- Análise e Projeto de Sistemas Fundamentos de Engenharia de Software. Metodologias para desenvolvimento de software. Análise Essencial e Metodologias de Análise Orientada a Objetos. Metodologias de Projeto Orientado a Objetos.

PROFESSOR II GEOGRAFIA

A ocupação do território brasileiro; A divisão político- espacial do Brasil atual; A atividade industrial no Brasil (tipos de indústrias e organização espacial); A população brasileira: movimentos migratórios; A população brasileira: etnias; O território brasileiro: paisagens naturais; O espaço agrário brasileiro; Brasil: usos e fontes de energia; Os contrastes regionais do Brasil; Primeiro Mundo; O sul subdesenvolvido; As economias de transição; Economia Globalizada; Economias Emergentes; A degradação do meio ambiente. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR II HISTÓRIA

Aspectos metodológicos do ensino da história. A história como conhecimento humano. Formação do espaço social brasileiro a apropriação da terra, a apropriação da América pelos Europeus, formação da sociedade brasileira, a organização administrativa, a organização econômica e as formas de trabalho, a sociedade colonial, expansão territorial e das descobertas das minas, influência das ideologias literais na história do Brasil e movimentos político-sociais no Final do Sec. XVIII, transformações ocorridas na Europa no início do Séc. XIX e a vinda da Corte portuguesa para o Brasil. Formação do espaço social brasileiro independente: a colonização da América - sistemas coloniais e mercantilismo, movimentos da independência, a organização do Estado Brasileiro, movimentos populares e agitações político-sociais nas províncias, mudanças no panorama mundial e transformações sócio-econômicas no Brasil. O Brasil no século XX, a Segunda república e a crise mundial, uma experiência democrática no Brasil - Deposição de Vargas e a era JK, o golpe de 1964 e a abertura democrática. O Estado nacional brasileiro na América Latina. O Estado brasileiro atual, os Estados Nacionais na América Latina (semelhanças e diferenças), a formação dos Estados Nacionais liberais nos séculos XVIII e XIX nas Américas. A modernização dos Estados Republicanos na América Latina - Brasil, Argentina, México, Paraguai, Uruguai e Chile, a crise dos Estados republicanos na América Latina e suas manifestações. As novas relações econômicas e políticas - a Globalização e o Mercosul , as manifestações culturais na América Latina - ontem e hoje. A construção do Brasil contemporâneo na ordem internacional: transição do Feudalismo para o Capitalismo, potências européias e a disputa pelas regiões produtoras de matéria prima, consolidação do Capitalismo monopolista nos EUA e a crise mundial do liberalismo, os conflitos entre as grandes potências e a Consolidação do Capitalismo monopolista no Brasil, governos militares na América e o processo de redemocratização desenvolvimento brasileiro na atualidade, o Brasil no contexto do mundo atual. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem .

PROFESSOR II ESPANHOL

01 - Objetivo Geral: Compreensão e interpretação de textos em vários níveis; 02 - Objetivos Específicos: a) Identificar os fundamentos básicos da língua; b) Desenvolver as habilidades básicas da língua: ouvir, falar, ler e escrever; c) Reconhecer as estruturas particulares da língua; d) Desenvolver a capacidade de síntese, análise, dedução e seleção.03- Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR II QUÍMICA

01 -Substâncias químicas e misturas; 02- Estados físicos da matéria;03- Estrutura da matéria;04- Partículas fundamentais do átomo; 05- Nomenclatura, representação e classificação dos elementos químicos;06- Configuração eletrônica e periodicidade;07- Ligações químicas, interações intermoleculares e estrutura molecular;08- Reações químicas;09- Funções inorgânicas: ácidos, bases, sais e óxidos;10- Soluções;11- Termoquímica;12- Eletroquímica;13- Cinética química;14- Equilíbrio químico;15- Radioatividade;16- Estrutura e propriedades das substâncias orgânicas;17- Funções orgânicas;18- Reações orgânicas;19- Isomeria;20- Polímeros;21- Petróleo;22- Bioquímica. 23- Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem.

PROFESSOR II FÍSICA

Introdução à Física e Cinemática Escalar, Algarismos significativos, Sistemas de unidade, Notação científica, Conceitos básicos de cinemática, Movimento Uniforme, Movimento uniformemente variado, Queda livre, Cinemática Vetorial e Movimento Circular, Operações com vetores, Cinemática vetorial, Composição de movimentos, Movimento de um projétil, Movimento circular, Dinâmica da Partícula, Leis de Newton, Forças de atrito, Forças no movimento circular, Gravitação: Leis de Kepler; Gravitação Universal, Trabalho mecânico, Potência e Rendimento, Energia Mecânica, Conservação da Quantidade de Movimento, Estática, Movimento de uma força, Equilíbrio da partícula, Equilíbrio do corpo rígido, Hidrostática, Pressão e Massa Específica, Pressão Atmosférica, Variação da Pressão com a Profundidade, Princípio de Pascal, Empuxo - Princípio de Arquimedes, Termologia, Termometria,Dilatação Térmica, Calorimetria,Trocas de Calor sem e com Mudança de Estado, Transmissão de Calor,Gases Perfeitos, Termodinâmica, Óptica, Óptica Geométrica, Reflexão da Luz, Espelhos Planos e Esféricos, Refração da Luz, Lentes Esféricas Instrumentos Ópticos, Ondulatória, Movimento Harmônico Simples, Ondas, Acústica. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem.

PEDAGOGO – SUPERVISOR EDUCACIONAL

1) A Gestão Compartilhada na Escola – A Escola como Organização – Escola, um sistema social. A cultura. Organização, Clima Organizacional. 2) A Supervisão Escolar – Origem – Evolução – Objetivo – Atribuições da Supervisão Escolar – Métodos e Técnicas da Supervisão – Relações Humanas e a Supervisão – Ética Profissional – Qualidades Pessoais do Supervisor – A Supervisão e o Projeto Político Pedagógico – Competências em Supervisão 3) Avaliação Escolar – Conceitos – Funções – Avaliação numa Perspectiva Construtivista.4) Alfabetização e Letramento – Uma proposta em Construção. 5) LDBEN/9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 6) Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s .

PEDAGOGO – ORIENTADOR EDUCACIONAL

1) A Gestão Compartilhada na Escola – A Escola como Organização – Escola, um sistema social. A cultura. Organização, Clima Organizacional. 2) A Orientação Educacional – Origem – Evolução – Objetivo – Atribuições da Orientador Educacional – Métodos e Técnicas de Orientação – Relações Humanas e a Orientação Educacional – Ética Profissional – Qualidades Pessoais do Orientador – A Orientação Educacional e o Projeto Político Pedagógico – Competências em Orientação Educacional 3) LDBEN/9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 4) Parâmetros Curriculares Nacionais 5) Estatuto da Criança e do Adolescente; 6) Temas Transversais.

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO

CARGOS: Professor II Educação Especial e Professor II Pedagogia (Educação Infantil 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental)

PORTUGUÊS (para todos os cargos): Interpretação de Texto

CONHECIMENTOS GERAIS DE CULTURA SERGIPANA(para todos os cargos):

CONHECIMENTOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS E/OU ESPECÍFICOS(para todos os cargos):

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR SAÚDE

EMPREGOS: Médico Generalista, Médico Ginecologista Obstetra, Médico Cardiologista, Médico Veterinário, Enfermeiro, Psicólogo, Fisioterapeuta, Farmacêutico, Odontólogo e Assistente Social

PORTUGUÊS (para todos os empregos públicos): Interpretação de Texto

SAÚDE PÚBLICA (para todos os empregos públicos): Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde - Princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: Situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação local de saúde, Distritos Sanitários e enfoque estratégico.

CONHECIMENTOS GERAIS DE CULTURA SERGIPANA(para todos os empregos públicos):

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

MÉDICO GENERALISTA

Antibioticoterapia; Anemias; Hipertensão arterial; Diabetes; Parasitoses intestinais; Esquistossomose; Cefaléias; Febre de origem indeterminada; Diarréias; Úlcera péptica; Hepatite; Hipertireoidismo; Hipotireoidismo; Insuficiência cardíaca; Alcoolismo; Doenças sexualmente transmissíveis; Cardiopatia isquêmica; Arritmias cardíacas; Doença pulmonar obstrutiva crônica; Dor toráxica; Dor lombar; Ansiedade; Asma brônquica; Pneumonias; Tuberculose; Hanseníase; Leishmaniose; AIDS; Infecção Urinária; Enfermidades bucais; Epilepsia; Febre reumática; Artrites; Acidentes por animais peçonhentos; Micoses superficiais; Obesidade; Dislipidemias; Lei Orgânica De Saúde; Noções Sobre O Programa De Saúde Da Família; Ética Profissional E Responsabilidade Médica; Conceitos Básicos: Educação Em Saúde; Conceitos Básicos: Deontologia Médica; Relação População/Serviço De Saúde; Relação Paciente/Profissional; Comunicação Em Saúde; Conceitos Fundamentais Nas Áreas De Atenção Ao Adulto, Criança E A Mulher (Diagnóstico E Tratamento Das Patologias Mais Prevalentes); Doenças De Notificação Compulsória (Prevenção, Diagnóstico E Tratamento); Ações De Vigilância Epidemiológica E Imunização; Diretrizes Dos Programas De Atendimento Integral Ao Adulto, Criança E Mulher; Noções Básicas De Saúde Ocupacional; Noções Básicas De Urgências E Emergências Na Prática Médica

CARGO: MÉDICO (GINECOLOGISTA/ OBSTETRA)

Lei Orgânica Da Saúde; Ética Profissional E Responsabilidade; Trabalho Em Equipe; Educação Em Saúde; Conceitos Básicos De Deontologia Médica; Relação Paciente/Profissional; Relação População E Serviço De Saúde; A Fisiologia Da Reprodução; Ciclo Gestatório Normal( Humanização Da Atenção Obstétrica, Direitos Reprodutivos, Saúde Materna E Perinatal, Atenção Institucional Ao Parto, ,Exames Laboratoriais, Vacinação, Avaliação Fetal, Assistência Imediata Ao Recém-Nascido); Ciclo Gestatório Patológico(Gestação De Alto Risco, Doenças Obstétricas, Intercorrências Clínica, Atendimento Da Gestante Com Risco De Vida); Cuidados Pós-Parto; Cirurgias Obstétricas E Ginecológicas; Rotina Ginecológica E Avaliação Do Paciente; Amenorréia E Sangramento Genital Anormal; Problemas Ginecológicos Comuns; Distúrbios Mamários; Neoplasias Ginecológicas; Planejamento Familiar; Aleitamento Materno.

MÉDICO CARDIOLOGISTA

Anatomia do Sistema Cardiovascular; Semiologia do aparelho cardiovascular; Métodos propedêuticos de diagnóstico; Febre reumática; Hipertensão arterial; Insuficiência cardíaca; Arritmias cardíacas; Insuficiência coronariana; Miocardiopatias; Endocardites; Cardiopatias congênitas; Dislipidemia; Doenças valvulares; Doenças da aorta; Doenças do pericárdio.

MÉDICO VETERINÁRIO

1-Normas Gerais de Higiene de Produtos de Origem Animal: água de abastecimento e consumo; normas gerais de limpeza, detergência e sanitização, drenagem e tratamento de efluentes, higiene do pessoal, higiene do ambiente, dos utensílios, do instrumental da maquinaria e equipamentos em geral e das instalações, higiene do transporte de produtos alimentares de origem animal; artrópodes e roedores na higiene dos estabelecimentos. 2- Fraudes por: alteração, adulteração e falsificação. 3- Infecções e intoxicações alimentares: Salmonella, Shigella, Yersinia enterocolítica, Streptococos, Vibrio parahaemolyticus, Campylobacter, Clostridium, Bacillus, Stapylococcus. 4- Fungos Produtores de Micotoxinas: toxinas e micotoxicose – aspergillus, penicillium, fusarium, claviceps. 5- Viroses de Origem Alimentar: características gerais, hepatite A, poliomielite, gastroenterites por rotavirus, gastroenterites por vírus Norwalk. 6- Procedimentos na investigação epidemiológica: surtos de infecções e toxinfecções alimentares. Prevenção. 7- Pesquisa de microorganismo: indicadores e patogênicos em alimentos. 8- Fatores que interferem no metabolismo dos microorganismos: intrínsecos e extrínsecos. 9- Aditivos empregados na indústria de alimentos: riscos dos aditivos intencionais. Riscos dos aditivos acidentais ou incidentais, legislação. 10- Inspeção ante e pós-morte: procedimentos, objetivos. 11- Nodos linfáticos: exploração obrigatória na rotina de inspeção e na reinspeção. 12- Cortes de carnes de bovinos, suínos e ovinos: obtenção, reconhecimento, técnicas de embalagem, transporte e legislação. 13- Transformação do músculo em carne: “Rigor mortis” e maturação. 14- Inspeção e julgamento de carcaças e vísceras de animais de açougue: portadores de doenças infecciosas, parasitárias transmissíveis ou não ao homem pela ingestão e/ou manipulação de carnes. 15- Frigorificação: conceito, carnes resfriadas, refrigeradas e congeladas, obtenção, características, armazenagem. Alterações, descongelamento e transporte. 16- Carnes curadas: fundamentos, métodos de cura, processo de defumação, produtos curados. 17- Produtos de salsicharia: classificação, matérias-primas, envoltórios e protetores de envoltórios, emulsões, ligadores, processamento tecnológico de produtos de salsicharia. 18- Carnes envasadas: conceito, classificação pela acidez ou valor do pH, fundamentos do tratamento térmico, fontes de contaminação, operações tecnológicas, appertização, embalagem, armazenamento. 19- Irradiação de Alimentos: conceito, processamento, aplicações, legislação. 20- Alimentos Transgênicos: biotecnologia, aplicações, avaliação da segurança, legislação. 21- Higiene das diversas fases do preparo de carcaças e vísceras de aves: inspeção ante e pós-morte. Reinspeção no consumo, legislação. 22- Refrigeração do pescado: na embarcação, no entreposto e na distribuição. 23- Inspeção organoléptica do pescado 24- Obtenção higiênica do leite: fatores que influem na qualidade higiênica do leite. 25- Leite de consumo, beneficiamento: processamentos, envase. Inspeção sanitária e critério de julgamento. 26- Leite esterilizado e leites aromatizados: características e higiene de sua obtenção: inspeção e julgamento. 27-Queijos dos diversos tipos: características e higiene de sua obtenção. Alterações e defeitos. 28- Características do mel de abelhas: fraudes. 29- Epidemiologia: princípios epidemiológicos, informações epidemiológicas, sistemas de notificação e de vigilância, estudos epidemiológicos, apresentação dos dados de saúde, classificação das medidas preventivas. 30- Zoonoses: etiologia, grupos e classificação (SCHWABE, 1969) das zoonoses, patogenia, sintomatologia, diagnóstico, tratamento, profilaxia. Teníasecisticercose, tuberculose, leishmaniose, raiva, leptospirose, brucelose, toxoplasmose, carbúnculo, fascilose, doença de Chagas, esquistossomose, dengue, febre amarela, fagicolose, anisaquíase, sarcosistose, hantavirose. 31- As boas práticas de fabricação e o sistema APPCC na produção de alimentos.

ENFERMEIRO

Ética, Deontologia, Bioética E Legislação Em Enfermagem;Noções De Saúde Coletiva E Epidemiologia; Nutrição E Dietética Em Saúde; Semiologia E Semiotecnica Em Enfermagem; Sistematização Da Assistência Em Enfermagem; Processo De Cuidar Em Enfermagem Clinica Em Todo O Ciclo Vital (Recém Nascidos, Criança, Adolescente, Adulto, Mulher E Idoso ); Processo De Cuidar Em Enfermagem Cirúrgica Em Todo O Ciclo Vital (Recém Nascidos, Criança, Adolescente, Adulto, Mulher E Idoso ); Processo Do Cuidar Em Enfermagem Em Doenças Transmissíveis; Processo Do Cuidar Em Enfermagem Em Emergências E Urgências; Processo Do Cuidar Em Enfermagem Em Saúde Mental E Psiquiatria; Administração E Gerenciamento Em Saúde; Saúde Da Família E Atendimento Domiciliar; Biossegurança Nas Ações De Enfermagem; Enfermagem Em Centro De Material E Esterilização; Programa Nacional De Imunização

FARMACÊUTICO

1- Farmácia: dispensação, receituário, manipulação, instalações, padronização de medicamentos, controle sanitário, legislação pertinente. 2-Medicamento: droga, farmacologia, propriedades, peculiaridades, indicações, genéricos, formas farmacêuticas, alimentação parenteral. 3-Controle de qualidade: procedimentos, parâmetros, medidas de peso e volume, múltiplos e submúltiplos, soluções normais, molares, titulometria, análises físico-químicas. 4- Farmacologia: administração de medicamentos, efeitos colaterais, incompatibilidades, farmacocinética, biodisponibilidade, antibioticoterapia. 5-Doenças infectocontagiosas: DST, esquema de vacinações, imunologia, profilaxia.

ASSISTENTE SOCIAL

Ética Profissional. Exercício Profissional; Interdisciplinaridade; Serviço Social e Saúde Pública; Serviço Social e Globalização.

ODONTÓLOGO

1- Patologia e Diagnóstico Oral. 2- Cirurgia Buco Maxilo Facial. 3- Radiologia Oral e Anestesia. 4- Odontologia Preventiva e Social. 5- Odontologia Legal. 6- Odontopediatria e Ortondontia. 7- Farmacologia e Terapêutica Aplicada a Odontologia. 8- Materiais Dentários. 9- Dentística Operatória. 10- Prótese Dentária. 11- Procedimentos Clínicos-Integrados.

PSICÓLOGO

1- Teoria de Personalidade: -Psicanálise –Freud, Melaine Klein, Erickson,; - Reich; - Jung; - Adler; - Sullivan; - Horney; - Fromm; - Rogers; - Teoria Cognitiva de Kelly; - Topologia de Lewin; - A abordagem S = R. 2- Teorias e Técnicas Psicoterápicas. 3- Entrevista Psicológica. 4- Processos de Mudanças em Psicoterapia. 5- Diferenças Individuais e de Classes. 6- Cultura e Personalidade: “Status” , papel e o indivíduo. 7- Fatores Sociais na Anormalidade. 8- Interação Social. 9- A Psicologia Social no Brasil. 10- Aconselhamento Psicológico. 11- Desenvolvimento X Aprendizagem. 12- Abordagem Psicológica da Educação.

FISIOTERAPEUTA

Métodos e técnicas de avaliação, tratamento e procedimentos em fisioterapia. Provas de função muscular. Cinesiologia e Biomecânica. Análise da marcha. Exercícios terapêuticos e treinamento funcional. Indicação, contra-indicação, técnicas e efeitos fisiológicos da hidroterapia, massoterapia, mecanoterapia, crioterapia, eletroterapia, termoterapia superficial e profunda. Prescrição e treinamento de órteses e próteses. Anatomia, fisiologia, fisiologia do exercício e fisiopatologia, semiologia e procedimentos fisioterápicos nas áreas: neurológicas e neuropediátricas; ortopedia e traumatologia; cardiologia; pneumologia; ginecologia e obstetrícia. Geriatria: fisioterapia preventiva, curativa e reabilitadora.

ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS

CARGOS: Advogado, Contador, Administrador, Economista, Engenheiro Civil e Arquiteto

PORTUGUÊS (para todos os cargos): Interpretação de Texto

CONHECIMENTOS GERAIS DE CULTURA SERGIPANA(para todos os cargos):

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CONTADOR

Noções básicas de contabilidade geral: fundamentos conceituais de contabilidade: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios contábeis. Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial. Fundamentos conceituais de ativo, passivo, receita e despesa. Principais demonstrações financeiras. Conhecimentos específicos de Contabilidade Pública: fundamentos legais e técnicos de contabilidade pública: conceito, objetivos, princípios, métodos de escrituração e sistemas de contas. Aspectos jurídicos e contábeis do patrimônio público: bens, direitos e obrigações (dívidas fundada e flutuante). Plano de contas: aspectos gerais e composição do plano de contas. Inventário: conceito, princípios, fases e avaliação dos elementos patrimoniais. Demonstrações contábeis – balanços: orçamentário, financeiro e patrimonial, e demonstração das variações patrimoniais. Instrumentos de planejamento e orçamentos: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Orçamento público: conceito, princípios e conteúdo da proposta orçamentária. Classificações orçamentárias: classificação legal da receita e classificação legal da despesa – classificação institucional, funcional-programática e econômica. Créditos adicionais. Receita e despesa extra-orçamentárias. Execução orçamentária: fases da receita – previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, e fases da despesa – programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Restos a pagar. Aspectos legais da gestão fiscal, conforme preceitos da Lei Complementar n º 101/2000, relativos a: lei de diretrizes orçamentárias , lei orçamentária anual, programação financeira, metas de resultados nominal e primário, gestão da receita, gestão da despesa, gestão patrimonial, escrituração e consolidação das contas. Licitações – Lei nº 8.666/93: objetivos, objeto, princípios, modalidades, condições e critérios para habilitação e julgamento, tipos de licitação e sanções. Controle da administração pública: controle interno e controle externo.

ADMINISTRADOR

1. Fundamentos da Administração./ 2. O ambiente das Organizações./ 3. Administração estratégica. O papel da administração no desempenho empresarial./ 4. Sistemas de gestão empresarial./ 5. Planejamento estratégico, tático e operacional./ 6. Funções, papéis e responsabilidade./ 7. Desenho organizacional./ 8. Autoridade e responsabilidade./ 9. Delegação e descentralização. / 10. Departamentalização./ 11. Desenho de cargos e salários./ 12. Organização, sistemas e métodos./ 13. Processo decisório./ 14. Administração de recursos humanos./ 15. Administração da produção e operações./ 16. Mudança organizacional./ 17. Conflito: dimensões organizacionais e pessoais./ 18. Motivação./ 19. Liderança./ 20. Controle estratégico, tático e operacional./ 21. Sistema de informações gerenciais./ 22. Administração da Qualidade./ 23. Ética e responsabilidade social./ 24. NOÇÕES DE ESCRITURAÇÃO PÚBLICA: Conceito de Contabilidade Pública/ Regimes Contábeis, conceito, princípios, regime de caixa e regime de competência/ Orçamento Público, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais, Princípios Orçamentários ( programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio)/ Despesa Pública, conceito, classificação (despesa orçamentária e despesa extra-orçamentária), Classificação econômica, Licitação (objetivo básico e modalidade de licitação), Das dispensas e inexigibilidades de licitação, Empenho (ordinário ou normal, por estimativa, global e contábil do empenho), Liquidação, Pagamento. Lei Orgânica Municipal e Código Tributário Municipal.

ECONOMISTA

1. Análise microeconômica: teoria do consumidor, demanda e elasticidades;produção, custos e equilíbrio da firma em concorrência perfeita; oferta de mercado e elasticidades; equilíbrio de mercado; estruturais de mercado e regimes de concorrência./ 2. Análise macroeconômica: elementos de contabilidade social; balanço de pagamentos; modelo simples de determinação da renda; o modelo ISLM; impactos das políticas monetária e fiscal; curva de Phillips; teorias da inflação; macroeconomia aberta com taxas de câmbio fixas e flexíveis./ 3. Economia brasileira: a economia brasileira nos anos 70 – o milagre econômico, o choque de petróleo e o II PND; os anos 80 – crise da dívida, planos de estabilização; os anos 90 – a abertura comercial, o Plano Real, o ajuste patrimonial do setor público e a flutuação cambial de 1999./ 4. Matemática Financeira e Análise de Investimentos: juros simples e compostos; capitalização e desconto; taxas de juros nominais, efetivas, reais e equivalentes; planos de amortização de empréstimos e financiamentos; valor presente descontado e taxa interna de retorno; comparação de alternativas de investimento./ 5. Princípios de finanças: análise de fluxo de caixa; princípios de alavancagem financeira; princípios de precificação de ativos de renda fixa e variável./ 6. NOÇÕES DE ESCRITURAÇÃO PÚBLICA: Conceito de Contabilidade Pública/ Regimes Contábeis, conceito, princípios, regime de caixa e regime de competência/ Orçamento Público, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de Orçamentos Anuais, Princípios Orçamentários ( programação, unidade, universalidade, anuidade, exclusividade, clareza e equilíbrio)/ Despesa Pública, conceito, classificação (despesa orçamentária e despesa extra-orçamentária), Classificação econômica, Licitação (objetivo básico e modalidade de licitação), Das dispensas e inexigibilidades de licitação, Empenho (ordinário ou normal, por estimativa, global e contábil do empenho), Liquidação, Pagamento. Lei Orgânica Municipal e Código Tributário Municipal.

ENGENHEIRO CIVIL

Estruturas (reconhecimento e identificação): noções em estruturas, sistemas de carregamento, muros de arrimo, dimensionamento de lajes, vigas, pilares. Saneamento e meio ambiente: redes de esgoto, estação de tratamento de esgoto, lagoas de estabilização, sistema de abastecimento de água, sistema de limpeza urbana (acondicionamento, coleta, transporte, destinação final do lixo), poluição do meio ambiente. Drenagem urbana. Arquitetura e urbanismo: gerenciamento e inspeção técnica de obras de artes municipais. Sistemas de proteção de taludes (plantio de vegetação, drenagem e ângulo de talude). Geologia e geotécnica para engenheiro (sondagens, classificação de materiais na escavação, proteção contra deslizamentos de camadas). Materiais de construção. Técnicas de construção: fundações (superficiais e profundas), alvenaria, estruturas, escoramentos e etc. Fases de uma construção: orçamento, planilhas, fluxogramas, controles. Organização de canteiro de obras. Solos: características, plasticidade, consistência, etc.

ARQUITETO

Percepção do ambiente e da paisagem natural e edificada; visão crítica do espaço arquitetônico; concepção do espaço e do objeto arquitetônico; planejamento habitacional; visão crítica dos processos evolutivos urbanos; planejamento urbano e meio ambiente; planejamento de cidades: planos, programas e projetos; planejamento de áreas verdes; memória e patrimônio cultural, ambiental e arquitetônico: planejamento, preservação e conservação de edificações, conjuntos urbanos, sítios naturais e da paisagem; política urbana: plano diretor; uso e ocupação do solo urbano; legislação urbanística básica - perímetro urbano; parcelamento do solo; código de obras e de posturas; legislação urbana federal, estadual e municipal; noções de infra-estrutura urbana e viária; noções de representação gráfica; noções de técnicas e estruturas construtivas; noções de topografia; noções de conforto ambiental nas edificações; noções de paisagismo.

ADVOGADO

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição: fontes; conceito, classificação, estrutura, função e aplicabilidade das normas constitucionais./ 2. Poder constituinte: titularidade e espécies./ 3. Federalismo. Princípios fundamentais do Estado brasileiro./ 4. Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais. Direitos políticos. Direitos de nacionalidade. Partidos políticos./ 5. Tutela constitucional das liberdades./ 6. Organização do Estado Brasileiro: organização político-administrativa. União. Estados Federados. Municípios. Distrito Federal e Territórios./ 7. Controle de constitucionalidade./ 8. Organização dos Poderes. Executivo. Legislativo. Judiciário. Funções essenciais à Justiça./ 9. Processo legislativo./ 10. Estado de defesa e estado de sítio.
DIREITO CIVIL: 1. Pessoas naturais: Personalidade Jurídica e Direitos da Personalidade, Capacidade, incapacidade e proteção aos incapazes. Estado. Nome civil. Domicílio. Ausência. / 2. Pessoas Jurídicas: Capacidade. Representação. Designação. Natureza jurídica, classificação e início da existência legal das pessoas jurídicas. Sociedades e associações civis. As fundações. Domicilio. A desconsideração da pessoa jurídica. Extinção./ 3. Dos bens: imóveis e móveis; Fungíveis e Infungíveis; Consumíveis e Inconsumíveis; Divisíveis e Indivisíveis; Singulares e Coletivos; Públicos e particulares. Bem de família. Bens fora do comércio./ 4. Fatos jurídicos e Atos Jurídicos: Aquisição, modificação e extinção dos Direitos; Representação. Negócio Jurídico: elementos constitutivos e pressupostos de validade. Defeitos dos negócios jurídicos. Modalidades, forma e prova. Nulidades e anulabilidades. Condição, Termo e encargo. Atos ilícitos e Abuso de Direito./ 5. Prescrição: Causas impeditivas, suspensivas e interruptivas da prescrição e prazos prescricionais. Da Decadência./ 6. Obrigações: de dar, fazer e não fazer. Obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigação de Execução instantânea e de execução continuada. Obrigação principal e acessória. Cláusula penal./
7. Dos efeitos das obrigações. Do pagamento. Dação em pagamento. Da novação, compensação e transação. Das perdas e danos. / 8. Dos contratos em geral. Fontes das obrigações. Elementos constitutivos e pressupostos de validade. Princípios fundamentais. Formação dos contratos. Interpretação dos contratos. Arras. Vícios Redibitórios. Evicção. Contratos aleatórios. Extinção: Distrato e quitação; Exceção de contrato não cumprido; Resolução por onerosidade excessiva./ 9. Contratos em espécie: Compra e venda; Doação; Empréstimo: mútuo e comodato; Depósito; Mandato; Seguro; Fiança; Locação./ 10. Responsabilidade civil. Teoria da responsabilidade subjetiva e objetiva./ 11. Posse: conceito, características, elementos e classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse. A proteção possessória./ 12. Propriedade: Conceito, elementos e caracteres. Função Social. Aquisição e perda da propriedade móvel e imóvel. Condomínio. / 13. Direitos reais sobre coisas alheias: conceito, elementos, características. Usufruto, penhor e hipoteca. / 14. Casamento: da capacidade para o casamento. Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas. Processo de habilitação e celebração. Disposições penais. Efeitos jurídicos: direitos e deveres de ambos os cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. / 15. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal: morte, separação e divórcio. Casamento inexistente, nulo e anulável./ 16. União Estável: Requisitos. Direitos e deveres dos companheiros. Relações Patrimoniais. Conversão em casamento. Dissolução./ 17. Sucessões: Abertura da sucessão. Transmissão da herança. Liberdade de testar e legítima. Aceitação e renúncia. Herança jacente. Dos excluídos da sucessão. Ordem da vocação hereditária e direito de representação. Testamentos. Inventário e Partilha.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. Da jurisdição e da competência. Formas e limites da jurisdição civil. Competência interna: valor e matéria. Competência funcional e territorial/ 2. Ação: características, elementos e classificação. Condições da ação e pressupostos processuais. / 3. Da capacidade processual. Sujeitos do processo. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros: da oposição, da nomeação à autoria, da denunciação à lide, do chamamento ao processo./ 4. Atos processuais e fatos jurídicos processuais. Atos das partes, atos do juiz, atos do escrivão. Das nulidades processuais./ 5. Do tempo e do lugar dos atos processuais. Dos prazos. Das comunicações dos atos: citações e intimações./ 6. Do processo: processo e procedimento. Formação, extinção e suspensão do processo./ 7. Do procedimento ordinário. Da antecipação da tutela. Da petição inicial: requisitos, do pedido, do indeferimento./ 8. Da resposta do réu: contestação, reconvenção e exceção: da incompetência, do impedimento e da suspeição. Da revelia. Efeito da revelia./ 9. Das provas: Disposições gerais. Do depoimento pessoal. Da confissão. Da prova documental. Da prova testemunhal. / 10. Da declaração Incidente: questão prejudicial. / 11. Sentença e coisa julgada. Dos requisitos e efeitos. Limites da coisa julgada: extensão, limites objetivos e subjetivos./ 12. Preclusão, prescrição, perempção e decadência./ 13. Recursos. Teoria geral dos recursos. Da apelação. Do agravo. Dos embargos infringentes. Dos embargos de declaração. Dos recursos para o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal./ 14. Do processo nos tribunais; Ação rescisória. / 15. Do processo de execução. Da execução em geral: das partes, do título executivo, das disposições gerais./ 16. Da execução por quantia certa contra devedor solvente. Disposições gerais. Da penhora, da avaliação e da arrematação. Da execução da prestação alimentícia./ 17. Dos embargos do devedor. Das disposições gerais. Dos embargos à execução fundada em título judicial e extrajudicial./ 18. Processo cautelar. Disposições gerais. Procedimentos específicos: Do arresto, do seqüestro. Da busca e apreensão. Da produção antecipada de provas. Dos alimentos provisionais./ 19. Dos procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Do inventário e da partilha. Dos embargos de terceiro. Da separação consensual./ 20. Ações autônomas: Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Locação: ação de despejo, revisional de aluguel e renovatória da locação. Ação de alimentos. Divórcio e separação judicial: do processo e das disposições gerais.
CÓDIGO DE ÉTICA E ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- Lei nº 8.906/94./ - Código de Ética e Disciplina./ - Regulamento Geral da Lei nº 8.906/94.DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Direito Administrativo: conceito; objeto; fontes./ 2. Princípios do Direito Administrativo: supremacia do interesse público sobre o interesse privado; indisponibilidade dos interesses públicos; legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade; eficiência; finalidade; razoabilidade; proporcionalidade; motivação./ 3. Organização administrativa: desconcentração; descentralização; Administração direta; Administração indireta; contratos de gestão; organizações sociais./ 4. Atos administrativos: conceito; elementos e pressupostos; atributos; espécies; classificação; extinção; convalidação./ 5. Processo administrativo: conceito; tratamento legislativo; finalidades; princípios; espécies; fases./ 6. Controle da Administração Pública: conceito; espécies./ 7. Servidores públicos: classificação dos agentes públicos; cargo, emprego e função; regime jurídico-constitucional dos servidores públicos; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/90)./ 8. Licitações públicas: conceito; tratamento legislativo; finalidades; princípios; requisitos; vedações; dispensa; inexigibilidade; modalidades; procedimento; impugnações; recursos administrativos; revogação; invalidação; crimes./ 9. Contratos administrativos: conceito; tratamento legislativo; prerrogativas do Poder Público; direitos do contratado; prazo; prorrogação; eficácia; anulação; convênios./ 10. Serviço público: conceito; princípios; classificação; concessão; permissão; autorização./ 11. Intervenção do Estado no domínio econômico: conceito; formas. / 12. Poder de polícia: conceito; polícia administrativa e polícia judiciária; características; servidão administrativa./ 13. Desapropriação: conceito; fundamentos; requisitos; competência; objeto; beneficiários; fases do procedimento expropriatório; imissão provisória na posse; indenização; desapropriação por zona; desapropriação indireta; controle jurisdicional; retrocessão; requisição./ 14. Bens públicos: conceito; afetação; desafetação; classificação; regime jurídico; aquisição; alienação; formas de utilização dos bens pelos administrados./ 15. Responsabilidade civil do Estado: conceito; evolução; fundamentos; sujeitos que comprometem o Estado; conduta lesiva; ação de reparação de danos; ação regressiva; causas excludentes e atenuantes; responsabilidade por atos legislativos e judiciais.
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO:1. Ordem econômica e financeira. Princípios gerais./ 2. Receita Pública: classificação. Orçamento Público: princípios orçamentários. Elaboração do orçamento: processo legislativo. Despesa pública: classificação./ 3. Execução do orçamento. Controle e fiscalização de execução orçamentária. Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000). O papel dos Tribunais de Contas. Tributação e orçamento./ 4. Direito Tributário: princípios. Competência e capacidade tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar./ 5. Interpretação e integração das leis tributárias. Vigência e aplicação das leis tributárias./ 6. Tributos em espécie e classificação./ 7. Imunidade, isenção e anistia./ 8. Obrigações tributárias: conceito; natureza; espécies; elementos; fato gerador; sujeito ativo e passivo da obrigação tributária. Responsabilidade tributária./ 9. Suspensão e extinção da exigibilidade do crédito tributário. / 10. Crédito Tributário: constituição do crédito tributário; lançamento e suas modalidades; garantias e privilégios./ 11. Matéria Tributária em Juízo: execução fiscal, ação anulatória de débito fiscal e mandado de segurança.
DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: 1. Contrato individual de trabalho: conceito, sujeitos, características, elementos, obrigações, duração, suspensão e interrupção, alteração./ 2. Identificação profissional: CTPS e registro de empregados./ 3. Salário e remuneração: distinção entre remuneração e salário; fixação do salário; proteção do salário; reajustamentos e aumentos; parcelas integrantes do salário e outras; salário igual para trabalho de igual valor; prazo e forma de pagamento do salário; 13º salário. /4. Jornada de trabalho: fundamentos; divisão; horário noturno; empregados excluídos; jornadas especiais; regime de revezamento; excesso de jornada; quadro de horário de trabalho; marcação do início e fim da jornada de trabalho./ 5. Períodos de repouso: fundamentos; intervalos intra e inter jornada; repouso semanal remunerado; feriados e férias anuais./ 6. FGTS e Estabilidade: garantia contra a dispensa arbitrária./ 7. Extinção do contrato de trabalho: modos de extinção; falta grave de empregado e empregador; prazos de pagamento das verbas decorrentes da extinção do contrato; forma e local de pagamento - homologação./ 8. Prescrição trabalhista./ 9. Processo individual do trabalho – procedimentos: ações tipicamente trabalhistas; postulação; audiência de conciliação e julgamento: arquivamento, revelia e confissão; conciliação; resposta; provas; razões finais; decisão; custas.
10. Nulidade no processo trabalhista./ 11. Recursos: conceito; efeitos; pressupostos de admissibilidade; recursos trabalhistas: ordinário, revista, embargos, agravos; recurso adesivo; recurso extraordinário; remessa “ex-officio”./ 12. Embargos de declaração.

PROVA DISSERTATIVA

Obs: A questão dissertativa levará em consideração o conteúdo programático geral do Processo Seletivo para o cargo de Advogado.

DETALHAMENTO DO PROGRAMA PARA A ELABORAÇÃO DA PEÇA PROCESSUAL:

DIREITO CIVIL / DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Petição inicial./ 2. Exceções./ 3. Contestação. Reconvenção./ 4. Impugnação ao valor da causa./ 5. Recursos: apelação (razões ou contra-razões) e agravo de instrumento (razões ou contra-razões)./ 6. Recurso extraordinário e especial e respectivo agravo de Instrumento – razões e contra-razões.

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Reclamação trabalhista./ 2. Exceções de incompetência em razão do lugar e de suspeição. Contestação. Reconvenção. 3. Recursos: ordinário (razões ou contra-razões), agravos de petição e instrumento (razões ou contra-razões)./ 4. Mandado de segurança em matéria trabalhista./ 5. Procedimentos especiais (em matéria trabalhista)/ 5.1- Medidas cautelares (nominada e inominada);/ 5.2- Consignação em pagamento./ 6. Embargos de declaração.

DIREITO TRIBUTÁRIO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Ação anulatória de débito fiscal/ 2. Ação declaratória em matéria tributária./ 3. Embargos à execução fiscal./ 4. Mandado de segurança em matéria tributária./ 5. Ação de repetição de indébito./ 6. Pareceres.
DIREITO ADMINISTRATIVO / DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. Mandado de Segurança./ 2. Ação ordinária (inicial e contestação)./ 3. Recursos (razões ou contra-razões): especial e extraordinário./ 4. Ação rescisória./ 5. Ação popular./ 6. Pareceres.

ANEXO “II”

MODELO DE RECURSO

FORMULÁRIO PARA RECURSO

NOME DO CANDIDATO:..............................................................................................................................................

ENDEREÇO DO CANDIDATO: ...................................................................................................................................

CARGO E/OU EMPREGO PÚBLICO: ...............................................................................................Nº DA INSCRIÇÃO:........................................

CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº : ..............................................................................................................................

Marque com X a prova objeto do recurso: Português ( ) Matemática ( ) Conhec. Espec. ( ) Conhec.Gerais ( )

ESCREVA OS DADOS DA QUESTÃO OBJETO DO RECURSO:

QUESTÃO Nº ........................... Gabarito Oficial ( ) Resposta do Candidato ( )

ARGUMENTAÇÃO DO CANDIDATO: ......................................................................................................................

LOCAL E DATA: ...........................................................................................................................................................

ASSINATURA DO CANDIDATO: ...............................................................................................................................

* OBS: No caso de recursos referentes ao gabarito oficial, o recurso deverá ser individual, por questão, com a indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com citações de artigos, de legislação, itens, páginas de livros, nomes dos autores, etc, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes, e ainda a exposição de motivos e argumentos com fundamentações circunstanciadas, conforme supra referenciado, e ainda, o requerimento deverá ser digitado ou datilografado, caso contrário, não será aceito.

ANEXO “III”

FORMULÁRIO DE TÍTULOS

FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TÍTULOS

CONFORME ITEM 6 DO EDITAL APENAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR I E II E PEDAGOGO (SUPERVISOR E ORIENTADOR EDUCACIONAL)

Comissão Examinadora do Concurso

Solicito Contagem de pontos referente prova de títulos

Tendo em vista o Edital que determina a entrega de títulos, pelo correio, para o Concurso Público para seleção de Servidores da Prefeitura Municipal, venho apresentar a esta Comissão, documentos que atestam qualificações, dando margem à contagem de pontos na prova de títulos conforme item 6 do Edital.

01- Número de Documentos Entregues: _________________________________________

02- Nome do candidato: _____________________________________________________

03- Nº de inscrição: _________________________________________________________

04- Cargo: ________________________________________________________________

05- O candidato no envio de títulos, pelo correio, deverá enviá-los em envelopes individuais fechados, subscritos na forma a seguir: Documentos Títulos – Referente Concurso Prefeitura Municipal, especificando o nome, número de inscrição e cargo a que concorre do lado externo do envelope.

06- Os documentos enviados, todos autenticados, referentes a títulos enviados pelos candidatos não serão devolvidos em hipótese alguma, uma vez que serão apensados aos demais documentos relativos ao certame seletivo.

Em anexo, cópia de documentos autenticados.

___________________________________, ______de ________________de 20____.

_______________________________________

Assinatura do candidato.

Os títulos conforme previsto no Edital, deverão ser enviados pelo candidato se aprovado na prova escrita e prática, se houver, no tempo estipulado no Edital após a divulgação do resultado parcial, juntamente com este formulário e cópias autenticadas dos documentos referentes aos títulos, para o seguinte endereço:

Consulplan Consultoria

Rua Judith Pompei, nº 02, Bairro Augusto Abreu.

Muriaé-MG CEP: 36.880-000

InformSINTRAMLA Laranjeiras-Se-Brasil

ESTATUTO MUNICIPAL DO SERVIDOR

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

CARGA HORARIA DO CONCURSO DE 2005

LOCAL: Laranjeiras / SE

CARGOS

7 - DOS PROGRAMAS

Cargos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CARGO: MÉDICO (GINECOLOGISTA/ OBSTETRA)

ASSISTENTE SOCIAL

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ANEXO “II”

FORMULÁRIO PARA RECURSO

ANEXO “III”

ESTATUTO FEDERAL DO SERVIDOR

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