AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

TERMO DA AUDIÊNCIA 

 

ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA SOBRE O DÉCIMO DE 96

Ata de Assembléia Geral do sindicato dos servidores públicos municipais  de Laranjeiras. Sintramla/Se.

Aos dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e treze, reuniram-se os membros do sindicato dos trabalhadores do município de Laranjeiras/Se, na sua sede na Avenida Rotary nº 58, centro nesta ,para deliberarem sobre as seguinte pauta: Avaliação e aprovação da proposta feita pelo representante do prefeito do município, o secretario de assuntos jurídicos o senhor Rodolfo Santana de Siqueira, referente ao pagamento de décimo terceiro salário do ano de mil novecentos e noventa e seis:Na sala de audiência do fórum Levindo  Cruz,situado na Avenida Alameda das Rosas,nesta cidade, deu-se inicio a audiência de conciliação,com as partes presentes de um lado a prefeitura municipal de Laranjeiras, e da outra o sintramla – sindicato dos servidores públicos municipais de Laranjeiras,dada a palavra ao representante do município, o mesmo lançou a proposta nos seguintes termos; ofereceu vinte e quatro parcelas,com inicio de pagamento em janeiro de dois mil quatorze,o sindicato propôs uma contra proposta nos seguintes termos:dezoito parcelas mensais, com o inicio do pagamento em outubro de dois mil treze.O representante do município,analisou a contra proposta e aceitou os termos: o  município se propõe a efetuar o debito em dezoito parcelas,sendo que os valores serão atualizados,tendo como data inicial de atualização em primeiro de janeiro de mil novecentos e noventa e sete, e data final em doze de setembro de dois mil e treze,aplicando –se como índice de correção monetária o INPC e como taxa de juros 0,5% ao mês,não capitalizados.O município pagara a parte proporcional a cada servidor equivalente a 5,5555% do total atualizado Por mês ,iniciando-se o pagamento no dia cinco de novembro de dois mil e treze,seguindo-se o pagamento no mesmo  dias dos meses subseqüentes: Lido o termo da audiência, pelo secretario geral da entidade o senhor Elilson Soares,que realizou-se no dia treze de setembro de dois mil e treze,na sala de conciliação do fórum levindo Cruz,em seguida a palavra foi franqueada,ao Bacharel Nilton Ramos Inhquite, que usou da palavra para fazer uma explanação sobre a proposta, e salientou que a proposta não é muito satisfatória,mais devido as circunstâncias do andamento do processo, onde por motivos de artifícios na leis do nosso Pais, o referido processo acabaria subindo ao supremo tribunal federal, e alem do mais temos que observar o valor de precatório estabelecido,pelo  município.Passada apalavra para o presidente da entidade o senhor Zé Nelson, salientou que a decisão caberá aos servidores de aceitarem ou não a proposta,mais deixou bem claro que o melhor opção a se fazer no momento é aceitar a proposta.Diante do termino da explanação,iniciou-se o processo de votação,e por unanimidade,foi aceita a proposta, sem nada mais a tratar,eu Elilson Soares que secretariei esta assembléia encerro e lavro essa ata, que segue –se assinada por mim e todos aqui presentes. 

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

O que é assédio moral?

Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho.

A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta estabelecer o nexo-causal com a organização do trabalho e tratá-lo como não inerente ao trabalho. A reflexão e o debate sobre o tema são recentes no Brasil, tendo ganhado força após a divulgação da pesquisa brasileira realizada por Dra. Margarida Barreto. Tema da sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio de 2000 na PUC/ SP, sob o título "Uma jornada de humilhações".

A primeira matéria sobre a pesquisa brasileira saiu na Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, na coluna de Mônica Bérgamo. Desde então o tema tem tido presença constante nos jornais, revistas, rádio e televisão, em todo país. O assunto vem sendo discutido amplamente pela sociedade, em particular no movimento sindical e no âmbito do legislativo.

Em agosto do mesmo ano, foi publicado no Brasil o livro de Marie France Hirigoyen "Harcèlement Moral: la violence perverse au quotidien". O livro foi traduzido pela Editora Bertrand Brasil, com o título Assédio moral: a violência perversa no cotidiano.

Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entre eles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros. No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros. No âmbito federal, há propostas de alteração do Código Penal e outros projetos de lei.

O que é humilhação?

Conceito: É um sentimento de ser ofendido/a, menosprezado/a, rebaixado/a, inferiorizado/a, submetido/a, vexado/a, constrangido/a e ultrajado/a pelo outro/a. É sentir-se um ninguém, sem valor, inútil. Magoado/a, revoltado/a, perturbado/a, mortificado/a, traído/a, envergonhado/a, indignado/a e com raiva. A humilhação causa dor, tristeza e sofrimento.

E o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras,repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:

1. repetição sistemática
2. intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)
3. direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)
4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)
5. degradação deliberada das condições de trabalho

Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.

O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do ’novo’ trabalhador: ’autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar ’apto’ significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.

A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do ’mal estar na globalização", onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.

(*) ver texto da OIT sobre o assunto no link:http://www.ilo.org/public/spanish/bureau/inf/pr/2000/37.htm

Fonte: BARRETO, M. Uma jornada de humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC, 2000.

O INÍCIO DE TUDO

SINTRAMLA
( SUA IMPORTÂNCIA PARA OS FUNCIONÁRIOS) 

Todos nós sabemos que o BRASIL antes de ser um Pais democrático, passou por diversas fases. Podemos destacar o colonialismo escravocrata cuja autoridade dos senhores de engenho predominava sobre a política dos estados Brasileiros. Os escravos e a maioria dos homens livres, de cor parda, tinham o maior temor destes senhores de engenhos, pois eram homens poderosos não só pelo fato de serem ricos, proprietário de grandes fazendas, mas também por se tornarem autoridades políticas nos seus Estados e municípios. 

Os anos se passaram e pouca coisa se mudou neste aspecto de escravidão. As pessoas ainda são escravas da inconsciência. Comportam-se como pássaros que passaram muito tempo presos na gaiola e quando são livres, não conseguem voar mesmo com todas as suas asas cheias de penas. Mas o que ninguém sabe é que as asas destas pessoas estão atrofiadas. Poucas são as que se recuperam. O que nos resta é salvar as que puderem ser salvas, e conscientizar seus filhos a não se deixarem escravizar e tomar posse da liberdade. Para cumprir esta missão, muitas pessoas se levantaram para acordar as pessoas, conscientizá-las dos seus direitos como cidadãos livres, e a começar pelo herói JOAQUIM INÁCIO DA SILVA BARBOSA – O TIRADENTES. A partir daí surgiram muitos outros como também as instituições sindicais e por último agora recentemente o próprio povo saiu às ruas para mostrar sua insatisfação com estes governantes que acham que o povo ainda vive nos tempos do BRASIL COLONIAL ESCRAVOCRATA.
Laranjeiras ainda é uma dessas cidades que possuem uma geração ainda viva cuja consciência está escravizada pelos políticos que se comportam como senhores de engenhos. Porém, não está a mercê deles. Pois estão em plena atividade muitos agentes conscientiza dores dos direitos dos cidadãos numa incansável guerra para abrir as portas da inconsciência deste povo, que são vítimas dos políticos corruptos.

Dentre estes agentes conscientizadores  está  a entidade sindical SINTRAMLA- SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBBLICOS MUNICIPAIS DE LARANJEIRAS , que Desde a sua fundação, em 1996, tem  lutado incansavelmente na defesa dos direitos trabalhistas dos funcionários desta Prefeitura, que sempre tem resistido e se negado a respeitar os direitos dos  trabalhadores, sempre com o propósito de  desvalorizá-los , ou seja, se negado a conceder salários dignos e EPI'S, para a preservação da integridade física, além de perseguições políticas e comportamentos indiferentes dos secretariados para com os funcionários.

Esta importante entidade tem sido ao longo da sua história, uma sentinela para assegurar os direitos dos trabalhadores, diante dos maus gestores.
nos últimos dois anos até agora tem realizados diversas atividades que estão beneficiando aos funcionários.

 Podemos destacar:

- OS SERVIDORES QUE ERAM REGIDOS PELA CLT, ADMITIDOS EM 05/10/1988 ATE 1975, VÃO RECEBEREM SEUS DIREITOS TRABALHISTA, DE FGTS, MEDIANTE AÇÃO TRABALHISTA NO TRT20ª  REGIÃO.

- AÇÃO EM PROL DOS PROFESSORES DENOMINADOS DE CARTEIRA ASSINADA, PARA REVER A PERDA DE 1/3 DE 25 ANOS, DESDE 2005.

- AÇÃO TRABALHISTA PARA OS CONCURSADOS DE 2005 QUE ERAM REGIDOS PELAS LEIS CLT E PASSARAM A SEREM ESTATUTÁRIO, ONDE CONSEGUIMOS JUDICIALMENTE RECEBESSEM SEUS DIREITOS TRABALHISTAS, COMO FGTS E VALE TRANSPORTE.

- OUTRO ATO VITORIOSO DO SINTRAMLA, QUANDO ÉRAMOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSEGUIMOS JUNTO AO SECRETARIO DAQUELA PASTA O ENTÃO O SR. CLAUDIO SANTOS, O ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO E INSALUBRIDADE, PARA OS SERVENTUÁRIOS DA ÁREA.

- OUTRO ATO VITORIOSO DO SINTRAMLA, FOI QUANDO O ATUAL GESTOR FICOU SEM PAGAR O MÊS DE DEZEMBRO, DA MAIORIA DOS SERVIDORES, E O SINDICATO NUMA LUTA FERRENHA CONSEGUIMOS FAZER COM QUE O PREFEITO PAGASSE AOS COMPANHEIROS.

- OUTRO PONTO POSITIVO DESSA ENTIDADE SINDICAL É O ACOMPANHAMENTO A 17 ANOS, DESTA PELEJA JURÍDICA, CONTRA O MUNICÍPIO NO TOCANTE AO DÉCIMO DE 1996.

- OUTRO PONTO MARCANTE DO SINTRAMLA É A ELABORAÇÃO DO PROJETO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES, QUE SERÁ DISCUTIDO COM O GESTOR MUITO EM BRAVE. 

O SINTRAMLA - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MAINICIPAIS DE LARANJEIRAS, NÃO PODE DEIXAR DE EXISTIR, PELA SUA IMPORTÂNCIA QUE TEM PARA OS SERVIDORES. POR ISSO VAMOS VALORIZAR ESTE PATRIMÔNIO DO POVO, ESTE INSTRUMENTO FUNDAMENTAL PARA A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES
FAÇA PARTE DESTA ENTIDADE FILIANDO-SE A ELA. PASSE À SUA SEDE QUE FICA À AVENIDA ROTARY - ( EM FRENTE AO CENTRO DE TRADIÇÕES, AO LADO DO BAR DE NOELZA) - E-MAIL: sintramla@yahoo.com.br  FONE: 079 3281 34 57 - LARANJEIRAS-SERGIPE-BRASIL.

FILIEM-SE. SINTRAMLA E VOCÊ UNIDOS PARA VENCER.

DÉCIMO TERCEIRO DE 1996

AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DO 13° DE 96

No próximo dia 13 de setembro do ano em curso, a partir das 10 horas  da manhã, a Diretoria do SINTRAMLA, participará de uma audiência com meritíssimo senhor Juiz da comarca de Laranjeiras, o senhor prefeito desta cidade, onde se discutirá, o desfecho final sobre o décimo terceiro de 1996.

A Diretoria do SINTRAMLA está otimista e confiante de que a partir desta audiência de conciliação obtenha–se definitivamente resultados positivos para que cerca de 700 funcionários e ex-funcionários da Prefeitura sejam justiçados, resgatando seus direitos, recebam este provimento que desde 1996 foram negados arbitrariamente pelos administradores que pela prefeitura passaram.

Desde que se acionou esta ação no ano de 1997, para cobrar o pagamento desse décimo terceiro salário, o SINDICATO, vem incansavelmente lutando com todas as forças para fazer valer a justiça  em prol dos trabalhadores. Este SINDICATO nunca deixou de acompanhar todo andamento deste processo, que se arrasta á quase 17 anos, cumprindo assim seu compromisso em defesa e fazer cumprir os direitos dos trabalhadores municipais desta cidade.

O SINTRAMLA vem tentando de todas as formas legais solucionar esse problema que se perdura, a muitos e muitos anos na justiça.Em reunião com o Prefeito, abordamos o assunto do referente décimo de 96, e o mesmo nos disse que tinha interesse em pagar,mais teria que estudar a situação já que a divida decorre em mais de dois milhões de reais.Mediante esta situação foi lançada a proposta do acordo,entramos em contato com o advogado da causa o Drº Nilton Ramos Inhaquite ,e o próprio reconhece  que o acordo é a melhor saída para o desfecho do processo,uma vez que o mesmo ainda pode subir para a instancia superior, portanto em face do exposto no ultimo dia 27 de junho, o SINDICATO encaminhou ofício ao meritíssimo juiz de direito desta Comarca de Laranjeiras solicitando audiência de conciliação a fim de oportunizar as partes a possibilidade da realização de um acordo onde se favoreçam ambas as partes.

Os servidores que tem esse beneficio pendente a receberem há quase 17 anos, contam com a sensibilidade do prefeito, em fazer o melhor acordo para os funcionários.

1º ATO DO ACORDA LARANJEIRAS, ACORDA SERGIPE, ACORDA BRASIL.

Caro (a)s companheiro (a)s,

Estamos comunicando que laranjeira está se acordando. Além de muitas outras provas disso, é a decisão que a comissão do 1º ATO DO ACORDA LARANJEIRAS, ACORDA SERGIPE, ACORDA BRASIL estará realizando uma manifestação pacífica no próximo dia 01/07/2013(segunda-feira), com concentração a partir da 16h00min. No conjunto Manoel do prado franco.
Venha participar. Vamos dar este paço importante para mudarmos o destino da nossa cidade, do nosso estado e consequentemente do nosso Brasil. Vamos exercer a nossa cidadania para um Brasil melhor. Vivemos num pais onde o sistema de governo é democrático, isto é: um governo do povo eleito pelo povo para governar segundo a vontade do povo. A mudança , digo, a transformação política de um pais democrático vem pela participação popular. E não por partidos políticas. E agora o Brasil se acordou. "o gigante acordou."
desde as últimas semanas que se passaram manifestações populares tem se propagado e se estendido pelo pais a fora. E já temos conseguido fazer efeito, quando os governantes recoaram com suas propostas ideológicas de só prejudicar o povo. O poder de mudança está em nossas ações por completo e não se resume só em irmos às urnas e lá teclarmos nossos votos e depois deixar estes governantes dirigirem o pais, o nosso estado e as nossas cidades conforme lhes parecem bem. O povo deve participar e decidir que rumo o país deve tomar. Isto significa democracia. Segundo uma lei diz: é crime ser passivo, ativo e omisso. E assim não podemos proceder. A própria escritura sagrada- a bíblia nos diz que a omissão é pecado. Vamos participar. Leve seu filho, pois ele deve ser mais tarde o guardador desse legado. Faça o seu cartaz e nele revele o seus anseios para umas laranjeiras melhor. Isso sem baderna, sem vandalismo, pois se assim procedermos não somos melhores do que os que estão no poder que não cumpre com as suas obrigações a que lhe foram confiadas por milhões de brasileiros. “dê o “seu grito de independência e não fiquemos dormindo em” berços esplêndidos”. “leve sua mãe, seu pai, seu avô e leve sua câmara para registro deste momento histórico para laranjeiras, Sergipe e para o Brasil”. “e se registre batendo no peito orgulhoso dizendo” eu estive lá. E fiz parte da história, eu fiz história para um pais mais justo, mais amoroso para com seus filhos “seja um cara pintada cujo colorido do seu rosto significa a profetizarão de uma vida feliz e alegre por usufruir dos frutos da democracia. Participe. Use suas mascaras mas não para por traz dela se revelar um vândalo um inimigo da nação, mas sim, como uma demonstração de se negar a ver a senhora corrupção dos políticos a qual seduziu-os fazendo-os se prostituírem e adulterarem contra o povo brasileiro.use as mascaras simbolizando a preferência da pureza política. Enrolem-se nas bandeiras de laranjeiras, de Sergipe e do Brasil, simbolizando a possibilidade de ser amado pelo nós país, de ser protegido qual a mãe ama e protege seu filho.
Então estamos combinados. Segunda feira dia 1º de julho, concentração a partir das 16:00 horas saindo do conjunto Manoel do prado franco. 1º ato do acorda laranjeiras, acorda Sergipe, acorda Brasil.